Geral Comissão de Finanças aprova projeto que altera estrutura do Executivo e Plenário vota matéria nesta O Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, do Poder Executivo, que altera o modelo de gestão e a estrutura organizacional da administração estadual, foi aprovado na reunião desta manhã, dia 13, da Comissão de Finanças e Tributação. O presidente da Comissão e relator do PL, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), não acatou emendas parlamentares e sugeriu […] 13/04/2011 - 18h35min
Geral Balanço do dia A infraestrutura foi um dos temas mais abordados da sessão ordinária de terça-feira (12). O investimento de R$ 172 milhões do governo do Estado para concluir a restauração da Ponte Hercílio Luz causou a reação do deputado Darci de Matos (DEM). “É no mínimo um absurdo, uma vergonha, um descaso”, reagiu o parlamentar, afirmando que […] 12/04/2011 - 22h06min
Geral Balanço do Dia A construção do novo aeroporto internacional de Florianópolis está mais próxima. O Projeto de Lei 234/2008, proveniente do Executivo e com substitutivo global do Governo do Estado, foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (06), autorizando a aquisição, permuta e doação de imóvel para viabilizar a obra do terminal Hercílio Luz. Também foi aprovada a […] 06/04/2011 - 21h01min
Geral Projeto de Minirreforma chega à Comissão de Finanças Em destaque na Comissão de Finanças durante a reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar nº 8/11, de origem do Executivo, que trata da minirreforma da estrutura do governo, foi avaliado pelos parlamentares. Por unanimidade, optou-se por estabelecer um calendário de trâmite interno da matéria. […] 06/04/2011 - 15h49min
Geral Balanço do Dia A votação dos vetos incluídos na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5) foi postergada para amanhã, conforme acordo firmado pelos líderes em Plenário. O presidente Gelson Merisio (DEM) informou que na próxima sessão não atenderá mais aos apelos para retirada dos vetos da pauta de votação e que essas matérias serão apreciadas com qualquer […] 05/04/2011 - 21h29min
Geral Projeto de Minirreforma passa nas Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho A reunião simultânea das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta terça-feira (05), teve como destaque a aprovação, por maioria, do projeto de lei complementar que trata da minirreforma da estrutura do governo (PLC nº 8/2011). Das emendas apresentadas, 49 foram rejeitadas (origem parlamentar), e […] 05/04/2011 - 16h27min
Geral Balanço do Dia Os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (31) contemplaram, em sua maioria, temas que foram destaque durante a semana na Casa. Entre eles, a vinda do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, para fazer uma explanação sobre gestão fiscal, a reforma política e a situação do Centro Integrado de Cultura (CIC). Paralelamente […] 31/03/2011 - 16h21min
Geral Balanço do Dia O Parlamento rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 63/10, do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece exigência de diploma para o provimento de cargos de jornalista na administração pública estadual. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (30). O placar da votação foi de 24 votos contra apenas um […] 30/03/2011 - 22h00min
Geral Secretário da Fazenda apresenta relatório de gestão fiscal na Comissão de Finanças O secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, e o diretor de Contabilidade Geral, Adriano de Souza Pereira, compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (30) para prestar contas sobre o cumprimento das metas fiscais no ano de 2010. A explanação faz parte das obrigações determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal […] 30/03/2011 - 16h12min
Geral Seminário debate propostas para reforma política Com o propósito de discutir a Reforma Política, parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa participaram, na noite de ontem (28), de um seminário coordenado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT). O evento realizado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu membros da sociedade civil e autoridades, […] 29/03/2011 - 17h31min
