Com o propósito de discutir a Reforma Política, parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa participaram, na noite de ontem (28), de um seminário coordenado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT). O evento realizado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu membros da sociedade civil e autoridades, entre elas o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira. Na ocasião, Teixeira ressaltou que a iniciativa é buscar subsídios e contribuições para o aperfeiçoamento da legislação eleitoral e do sistema democrático. “Nossa intenção é fortalecer o uso dos instrumentos de consulta e participação popular como forma de reduzir a interferência do Judiciário em questões eleitorais. Entre os mecanismos que queremos adotar está a permissão do uso da assinatura eletrônica, via internet, para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, atualmente dificultadas pela necessidade da assinatura física”, informou.
Na condição de palestrante, Teixeira ressaltou algumas deficiências na esfera política como a ausência da participação do parlamento na decisão de questões polêmicas. Diante desta realidade, ele acredita que a proposta de incentivar o uso de mecanismos de consulta popular, como referendos e plebiscitos, é fundamental para a democracia no país. “Esse mecanismo evitaria as constantes intervenções do Poder Judiciário em questões eleitorais, a exemplo do que ocorreu nas eleições do ano passado, quando candidatos barrados pela Ficha Limpa (um exemplo de lei de iniciativa popular) acabaram ganhando o direito de tomar posse nos tribunais”, lembrou.
Durante a explanação do líder petista, foram apresentadas as propostas sugeridas pelo partido para reforma política. Dividida em quatro pontos básicos, Teixeira frisou que o primeiro é o fortalecimento dos partidos com o voto em lista fechada para cargos proporcionais, ou seja, o eleitor votaria no partido e não no candidato. Outro ponto sugerido foi o financiamento público das campanhas eleitorais, assegurando que o processo não fique tão vulnerável ao poder econômico. “Assim evitaríamos um dos principais fatores de corrupção”.
Segundo o deputado federal, a governabilidade também precisa ser avaliada, isso ajudaria a reduzir a vulnerabilidade dos governantes no sistema presidencialista. “Somos favoráveis ao fim das coligações nas eleições proporcionais ou a obrigatoriedade dos partidos coligados agir em bloco no parlamento”. Em destaque, o incentivo à consulta e participação popular ajudaria a minimizar a interferência do Judiciário no processo eleitoral.
A deputada Luciane Carminatti mencionou que uma das principais mudanças para contribuir com a reforma política seria a modificação do sistema eleitoral. “Este debate serve de abertura para que mudanças ocorram, contribuindo de forma positiva para que os diversos segmentos atualmente prejudicados possam ser trabalhados. Vamos avaliar os principais aspectos que precisam ser alterados, ressaltando sua posição em defesa do voto em lista, o fortalecimento dos partidos e o financiamento público de campanhas”.
Já o deputado Dirceu Dresch acredita que só uma séria mudança na reforma política será capaz de pôr fim a partidos políticos de aluguel, à mão corrupta do sistema privado que banca campanhas milionárias, aos políticos que trocam de partido com o aceno de benesses, dentre outras mazelas. Uma reforma desse porte poderá resgatar o crédito da política. Com o mesmo pensamento, o deputado Neodi Saretta reafirmou que o debate da reforma política é fundamental para melhorar o sistema eleitoral no Brasil. O deputado Jailson Lima também participou do encontro. (Tatiani Magalhães)
