Comissões Finanças aprova a criação de cargos na Defensoria Pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2013, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta cria quatro novos cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e altera dispositivos da Lei Complementar 575/2012, que trata […] 30/04/2014 - 15h57min
Plenário Estado pode delegar à iniciativa privada remoção e depósito de veículos apreendidos Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 27/2014, do Poder Executivo, que autoriza o estado a delegar os serviços de remoção e depósito de veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito de competência estadual. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o referido projeto de lei, […] 29/04/2014 - 20h52min
Posse Eni Voltolini assume cadeira no Legislativo estadual por 60 dias Durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (29), assumiu uma cadeira no Legislativo o sétimo suplente do Partido Progressista, deputado Eni José Voltolini (PP), que representará Joinville e região no Parlamento catarinense por 60 dias. Ele ocupará a vaga de Reno Caramori (PP), que se licenciou por igual período para tratar de interesses particulares. […] 29/04/2014 - 20h41min
Tribuna Comitiva de Peritiba divulga a 93ª edição da KerbFest O município de Peritiba, no Meio Oeste, realiza entre os dias 16 e 20 de maio a 93ª edição de sua KerbFest, a Festa da Colheita. Por solicitação do deputado Neodi Saretta (PT), o evento, considerado um dos principais do gênero no estado, foi divulgado na tarde desta terça-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa, […] 29/04/2014 - 20h29min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania chega ao Planalto Norte O município de Mafra, no Planalto Norte, foi o segundo a receber a Caravana da Educação para a Cidadania promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. As atividades aconteceram no Colégio Mafrense que representará a região na 17 edição do Parlamento Jovem Catarinense, de 27 a 29 de maio, em Florianópolis. Além […] 29/04/2014 - 19h42min
Eventos Tubarão se prepara para receber o XV Congresso Estadual das Apaes em maio Cerca de 1.500 profissionais que atuam com deficientes físicos em Santa Catarina devem participar do Congresso Estadual das Apaes em Tubarão, de 21 a 23 de maio. A 15ª edição do evento será realizada no Sul do estado com apoio da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. […] 29/04/2014 - 19h21min
Trabalho Deputado pede vistas do PLC que cria o estatuto da micro e pequena empresa “Basicamente é o mesmo estatuto de Minas Gerais. Quero adequá-lo à realidade de Santa Catarina”. Com essa justificativa, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) pediu vistas em gabinete do PLC (Projeto de Lei Complementar) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada […] 29/04/2014 - 17h00min
Eventos Políticas públicas de saúde dos trabalhadores são tema de debate na Assembleia Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) e do Ministério Público do Trabalho participaram, na manhã desta terça-feira (29), de mesa-redonda para discutir as políticas públicas de saúde dos trabalhadores. O debate integra a programação do "Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora", que […] 29/04/2014 - 16h32min
Cidadania Seminário prepara conferências sobre saúde do trabalhador A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador promovem hoje (29), no Auditório Antonieta de Barros, o Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Durante todo o dia, agentes públicos e representantes dos trabalhadores vão debater temas da realidade cotidiana dos […] 29/04/2014 - 16h29min
Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
