Bancadas Presidência responde a requerimento sobre composição da CPI do MPSC O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), respondeu, durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6), a requerimento protocolado pela bancada do PMDB, na qual os parlamentares do partido questionavam a ausência de três partidos da Casa – PP, PSD e PSDB – na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito […] 06/05/2014 - 20h09min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania já atendeu mais de 1200 estudantes O município de Rio Rufino, na Serra catarinense, com pouco mais de 3 mil habitantes, é a quarta parada da Caravana da Educação para a Cidadania que leva três projetos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira para o interior do Estado. Desde o dia 28 de abril, mais de 1200 estudantes da rede […] 06/05/2014 - 20h02min
Votação Deputados aprovam projetos que ampliam direitos das mulheres Dez projetos de lei foram aprovados em primeiro turno pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6). Entre as propostas, duas ampliam direitos das mulheres catarinenses. Trata-se do PL 92/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […] 06/05/2014 - 19h35min
Comissões Plano Estadual de Esporte e Lazer decenal é discutido na Assembleia O anteprojeto que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer (PEEL) para o decênio 2014-2023 foi debatido em reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (06). O encontro teve a participação de parlamentares, representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL); do […] 06/05/2014 - 17h41min
Trabalho Estatuto estadual da microempresa passa por mais uma comissão A reunião da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público da manhã desta terça-feira (6) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. De autoria do governo do Estado, a proposta […] 06/05/2014 - 16h35min
Educação Acafe ajudou SC a superar defasagem de vagas em relação ao PR e RS A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), homenageada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira pelos 40 anos de fundação, ajudou Santa Catarina a superar a defasagem de oferta de vagas no ensino superior em relação ao Paraná e ao Rio Grande do Sul. Comparando o censo de 1960 com os dados do ensino superior de 1963, […] 06/05/2014 - 16h10min
Comissões CCJ aprova alteração no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 164/2013, do governo do Estado, que propõe alterações à Lei 5.694/2011, que regula o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Formado por valores decorrentes de condenações e acordos judiciais, o fundo é vinculado ao […] 06/05/2014 - 16h10min
Plenário Conselho Nacional do MP suspende pagamento de contrato do MPSC com Oi Durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (6), o deputado Jailson Lima (PT) apresentou vídeo da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no dia 28 de março, na qual ficou decidida a suspensão do pagamento do contrato entre o Ministério Público de Santa Catarina e a operadora de telefonia Oi. “Este […] 06/05/2014 - 15h56min
Solenidade Acafe completa 40 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa O Poder Legislativo barriga verde celebrou na noite desta segunda-feira (5) a passagem dos 40 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Eduardo Deschamps, secretário de Estado da Educação, homenageou o professor Osvaldo Dela Giustina, ex-reitor da Unisul e “um dos mentores da Acafe”. O secretário destacou as ações das câmaras de […] 06/05/2014 - 15h46min
Eventos Seminário discute fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia Com o objetivo de difundir a importância da agricultura familiar e de articular ações para o desenvolvimento da agroecologia no estado, a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, com apoio de outras três frentes parlamentares e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, promoveu, na tarde desta segunda-feira (5), o Seminário "2014: […] 05/05/2014 - 20h55min
