Transportes Comissão avalia soluções para construções na faixa domínio na BR 280 As construções e ocupações ao longo da faixa de domínio da BR 280 (antiga SC 280), entre as cidades de Canoinhas e Porto União, no Planalto Norte, foram o principal tema de debate da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na tarde desta quarta-feira (23). O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de […] 23/04/2014 - 21h36min
Investigação Partidos têm até terça (29) para indicar membros da CPI do MPSC As bancadas do PMDB e do PT e o bloco formado por PPS, PCdoB, PSOL e DEM têm até a sessão ordinária da próxima terça-feira (29) para indicar os deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar possíveis irregularidades na compra de um terreno para a construção […] 23/04/2014 - 21h30min
Plenário Enquanto CPI do MP avança, deputados criam 410 cargos comissionados para o MP Após o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da Casa, informar que nenhum parlamentar questionou o fato determinado que motivou o pedido de CPI do MP e estipular prazo de duas sessões para que PMDB, PT, PSOL, DEM, PCdoB e PPS indiquem representantes, uma vez que PSD, PSDB e PP não indicarão membros, o […] 23/04/2014 - 21h25min
Votação Com quatro votos contrários, PLC que cria cargos no MPSC é aprovado Com 28 votos a favor e quatro contrários, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 474 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Entre os cargos criados pelo PLC, 410 […] 23/04/2014 - 21h00min
Comissões Aprovado PL que autoriza o Estado a delegar remoção e depósito de veículos Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 27/2014, que autoriza o Estado de Santa Catarina a delegar, sob o regime de concessão, os serviços públicos de remoção e depósito de veículos envolvidos em infrações de trânsito. O relator […] 23/04/2014 - 18h27min
Comissões Problemas na Rede de Atenção Psicossocial são elencadas em reunião A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (23) o coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, Alan Indio Serrano, e representantes de classe e de instituições afins para a apresentação das necessidades envolvendo a implantação da rede no […] 23/04/2014 - 17h40min
Comissões Projeto do estatuto da microempresa é aprovado pela Comissão de Finanças A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (23) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de Santa Catarina. De autoria do governo […] 23/04/2014 - 16h20min
Eventos PL propõe teste da linguinha nas maternidades catarinenses Um dos principais temas abordados no Seminário de Prevenção de Deficiências da Federação das Apaes, realizado nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa, foi a necessidade da regulamentação do teste da linguinha nas maternidades em Santa Catarina e no Brasil. O procedimento simples pode diagnosticar a língua presa e evitar danos à fala, à amamentação e […] 23/04/2014 - 16h11min
Finanças Definido o calendário das audiências do Orçamento Regionalizado deste ano Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (23), foi divulgado o calendário das audiências públicas para o Orçamento Regionalizado de 2014. No total, estão programados 13 encontros regionais, entre os dias 15 de maio e 2 de junho. As cidades onde ocorrerão as audiências já foram definidas, mas os […] 23/04/2014 - 16h09min
Eventos Seminário capacita Apaes sobre prevenção de deficiências A quantidade de nascimentos de pessoas com deficiência pode ser reduzida com medidas de prevenção. Esse é o foco do Seminário sobre Prevenção de Deficiências, realizado hoje (23) pela Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina (Feapaes), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Auditório Antonieta de […] 23/04/2014 - 16h00min
