Votação Estatuto da microempresa é aprovado em Plenário e segue para sanção Entidades que representam as micro e pequenas empresas de Santa Catarina acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta, que tramitava em […] 07/05/2014 - 20h34min
Comissões Secretário da Casa Civil presta esclarecimentos sobre Fundam e repasse de verbas A Comissão de Finanças e Tributação recebeu no final da manhã desta quarta (7) a presença do secretário estadual da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa. O requerimento, feito pela deputada Angela Albino (PCdoB) e aprovado na comissão, solicitava esclarecimentos sobre o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e como ficarão os repasses dos valores em […] 07/05/2014 - 18h53min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania chega ao Alto Vale do Itajaí O município de Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí, conseguiu reduzir o analfabetismo e reverter a evasão escolar. Dos 6.131 habitantes (Censo 2010), apenas 364 ainda não foram alfabetizados, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação. No Ensino Fundamental e Médio estão matriculados 650 alunos, das redes municipal e estadual. Destes, 445 foram […] 07/05/2014 - 17h52min
Tramitação Estatuto é aprovado pela Comissão de Economia e vai a Plenário Os parlamentares integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (PLC 3/2014). De autoria do governo do Estado, a […] 07/05/2014 - 17h13min
PAB Solenidade marca a chegada de 30 novos estagiários da Assembleia Os 30 novos estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foram apresentados, na noite desta terça-feira (6), em solenidade no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Eles foram selecionados entre 81 jovens que se inscreveram para a edição 2014 do programa. Segundo Marilú Lima de Oliveira, coordenadora de Estágios […] 07/05/2014 - 16h28min
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório de gestão fiscal de 2013 O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Contabilidade Geral da secretaria, Adriano de Souza Pereira, compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (7), para apresentar o relatório da gestão fiscal do Estado no terceiro quadrimestre de 2013. O demonstrativo da gestão fiscal ao […] 07/05/2014 - 16h28min
Liderança Curso aborda papel fiscalizador das câmaras municipais Voltado a vereadores e agentes públicos, teve início na manhã desta quarta-feira o curso "A Plenitude do poder de fiscalização pelas câmaras municipais". A capacitação, que se estende até sexta-feira no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, conta com o apoio da Associação das Câmaras de Vereadores do Entre-Rios (Acaverios). Na palestra de abertura, o deputado […] 07/05/2014 - 16h02min
Solenidade Assembleia homenageia empresário Dimas Arnoldo da Silva com sessão especial A trajetória de Dimas Arnoldo da Silva, conhecido por sua atuação nos ramos veicular, hoteleiro e da construção civil, foi destacada na noite de terça-feira (6) com sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Ciro Roza (PSD) e reuniu lideranças políticas e empresariais, funcionários e amigos do empresário catarinense. Roza, […] 07/05/2014 - 15h53min
Plenário PMDB e PT entram em acordo e petistas indicam quinto membro da CPI do MP O PMDB e o PT, através dos líderes Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, chegaram a um acordo durante a sessão da tarde desta terça-feira (6) e o quinto membro da chamada CPI do Ministério Público será indicado pelo PT. “Feitos os cálculos, houve empate nos critérios, então dependemos de um entendimento entre as bancadas do […] 06/05/2014 - 20h48min
Mobilização A favor das doulas: 25% das mulheres sofrem violência obstétrica no país De acordo com estudos da Fundação Perseu Abramo, pelo menos uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência obstétrica no país, o que representa 25% das parturientes. Os dados foram apresentados durante a sessão ordinária na tarde desta terça-feira pela doutora em saúde pública Ligia Sena. Acompanhada de um grupo de mães com […] 06/05/2014 - 20h13min
