Votação Derrubados vetos sobre animais mortos e propaganda de remédios De forma praticamente unânime, os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. Os projetos tratam da destinação de animais mortos em propriedades rurais e da proibição da propaganda de medicamentos. Outros três vetos que estavam na pauta […] 27/10/2015 - 19h12min
Geral Quase 250 famílias recebem títulos de proriedades em Taquara Verde, Caçador Adilso Adriano de Paris, 40 anos, foi um dos primeiros moradores do distrito de Taquara Verde, às margens da SC-350, em Caçador, a receber o título que legaliza sua propriedade, na tarde de segunda-feira. Ele faz parte das 246 famílias que residem no local e que foram beneficadas pelo Programa Lar Legal, do Tribunal de […] 27/10/2015 - 17h53min
Infância Comissão debate situação do sistema socioeducativo estadual A capacidade de atendimento nas unidades que recebem menores em conflito com a lei em Santa Catarina pautou a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) – órgão vinculado à Secretaria da Justiça e […] 27/10/2015 - 16h16min
Comissões CCJ aprova criação da Controladoria-Geral da Alesc Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2015, que visa instituir uma controladoria-geral no âmbito do Parlamento estadual. A matéria é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o […] 27/10/2015 - 15h50min
Solenidade Homenagem ao Dia do Sapateiro ressalta potencial do setor calçadista O potencial da indústria calçadista do município de São João Batista e a capacidade de superação do sapateiro foram destacados na sessão solene que a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (26) em homenagem ao Dia do Sapateiro, comemorado em 25 de outubro. A solenidade reuniu autoridades, empresários e trabalhadores calçadistas no Centro Cultural […] 27/10/2015 - 01h48min
Audiência pública Entidades empresariais do estado repudiam retorno da CPMF A rejeição pela recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi o ponto mais evidenciado durante a audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal e o corte dos investimentos em infraestrutura. O evento, realizado na manhã desta segunda-feira (26), no Palácio […] 26/10/2015 - 15h49min
Meio Ambiente Lixo zero é tema de palestra de especialista americano na Assembleia Dentro da programação da 6ª edição da Semana Lixo Zero a Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta segunda-feira (26) a palestra do representante do departamento de meio ambiente de São Francisco, nos Estados Unidos, Steven Chiv. O evento, promovido pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), pretende apresentar aos legisladores, gestores públicos e empreendedores, formas que […] 26/10/2015 - 14h49min
Eventos Seminário trata sobre inovação no atendimento de dependentes O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia nesta segunda-feira (26) o Seminário Estadual Inovação na Atenção aos Dependentes de Substâncias Psicoativas/Projeto Reviver. Durante o encontro, aberto às 9 horas, serão debatidos os resultados da primeira etapa do projeto de inovação e as metas da segunda etapa; aspectos do relacionamento das comunidades terapêuticas com […] 26/10/2015 - 14h04min
Homenagem Legislativo comemora Dia do Dentista com sessão especial O Legislativo catarinense comemorou na noite de sexta-feira (23) o Dia do Dentista, celebrado nacionalmente neste domingo (25). “Agradecemos a homenagem à profissão que escolhemos e adoramos, todos nós contribuímos para melhorar a saúde bucal dos catarinenses. Estamos com a consciência tranquila, se fomos agraciados é porque a nossa parte estamos realizando com eficiência”, declarou […] 25/10/2015 - 13h28min
Saúde Atenção a dependentes químicos é pauta de seminário na Alesc Mais do que apresentar um Relatório Público do trabalho realizado no estado, o livro “Comunidades Terapêuticas: cenário de inovação em Santa Catarina” serve como suporte didático e pedagógico do Projeto Inovação na Atenção aos Dependentes de Substâncias Psicoativas no Estado de Santa Catarina. O projeto, também conhecido como Reviver, investiu cerca de R$ 11 milhões […] 23/10/2015 - 20h15min