Plenário Deputados elogiam Bolsa Família e cobram mais recursos para saúde Os deputados elogiaram o programa Bolsa Família, do governo federal, e cobraram mais recursos para a saúde na sessão da tarde desta terça-feira (3). “Não tínhamos garantido a todos os cidadãos o direito à alimentação, com o Bolsa família eliminamos a fome crônica”, afirmou Luciane Carminatti (PT), acrescentando que o programa está condicionado à caderneta […] 03/11/2015 - 19h31min
Comissões Comissão debate projeto que garante presença de doulas em hospitais e maternidades A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (3) foi marcada pela discussão do Projeto de Lei (PL) 208/2013, que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada de Santa […] 03/11/2015 - 18h01min
Comissões Projeto que transforma SDRs em agências está pronto para ir a plenário O Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), recebeu na manhã desta quarta-feira (3) parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O encaminhamento abre a possibilidade para que a matéria seja votada em plenário. O relator, deputado Jean Kuhlmann (PSD), […] 03/11/2015 - 14h58min
Comissões CCJ aprova proposta de orientação profissional aos alunos do ensino médio Reunida na manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 323/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que dispõe sobre a realização de atividades destinadas à orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas no estado. Pela proposta, a […] 03/11/2015 - 14h29min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania percorre Lages, Campos Novos e Monte Carlo Com o objetivo de divulgar e tornar acessível à população as atribuições e atividades desenvolvidas pelo Legislativo Catarinense e contribuir para a formação política e o exercício da cidadania, a Escola do Legislativo, por meio do Núcleo de Educação para a Cidadania, esteve durante esta semana (27 a 29/10), nos municípios de Monte Carlos, Lages […] 30/10/2015 - 20h10min
Eventos Sessão celebra os 170 anos da vinda da família Imperial a Santo Amaro da Imperatriz A passagem dos 170 anos da vinda da família imperial a Santo Amaro da Imperatriz foi celebrada na noite desta quinta-feira (29) com uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. Durante a solenidade, proposta pelo deputado Gean Loureiro (PMDB), foram homenageadas com placas e certificados as personalidades e entidades que contribuíram para o crescimento e […] 30/10/2015 - 14h56min
Legislativo Merisio anuncia medidas para redução e maior controle dos gastos da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio (PSD), anunciou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (29) medidas para racionalizar a estrutura do Parlamento estadual e ampliar o controle e a transparência sobre os gastos da Casa. Entre as medidas anunciadas, estão a criação de uma Controladoria-Geral na Alesc e a […] 29/10/2015 - 20h25min
Escola do Legislativo Evento propõe integração das ações de combate ao tráfico de pessoas Ampliar os conhecimentos de quem atua na area de combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas foi a proposta dos palestrantes que participaram do evento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, na tarde desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Com diferentes abordagens relacionadas ao tema, quatro profissionais de segmentos ligados a […] 29/10/2015 - 19h54min
Escola do Legislativo Seminário discute combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas Santa Catarina registra 3 mil desaparecimentos ao ano, sendo que cerca de 40% dos casos envolvem crianças e adolescentes. Com o objetivo de dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade para a causa, a Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29), o Seminário Nacional de Combate ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoas, realizado pela Escola […] 29/10/2015 - 15h53min
Sessão Ordinária Deputados defendem a manutenção do programa Lar Legal O programa Lar Legal, voltado à regulação fundiária urbana no estado, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (29). Na tribuna, parlamentares de diversas siglas convergiram seus discursos pela continuidade do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. […] 29/10/2015 - 15h49min