Cultura Obra lançada na Assembleia apresenta as vivências de Jorge Lacerda As contribuições atribuídas ao ex-governador Jorge Lacerda na educação e na política catarinense estão relatadas no livro "Jorge Lacerda: Uma Luminosa Mensagem de Cultura". De autoria do professor e doutor em educação Paulo Sertek, a obra, lançada na noite desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresenta uma narrativa com depoimentos, entrevistas e […] 21/10/2015 - 02h07min
Plenário MP que autoriza repasse para municípios atingidos por enxurradas é aprovada Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (20) a Medida Provisória nº 204/2015, que autoriza o repasse de R$ 4 milhões à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A (Badesc), para atendimento emergencial de empresas atingidas pelas catástrofes climáticas ocorridas em julho de 2015, especificamente naqueles municípios cujo estado de calamidade […] 20/10/2015 - 20h18min
Plenário Cinco vetos estão programados para análise na sessão de quarta-feira (21) Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de origem parlamentar estão previstos para serem apreciados na sessão ordinária de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC), vetados na íntegra pelo governador Raimundo Colombo . O PLC 26/2014, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), […] 20/10/2015 - 19h46min
Comissões Comissão define novo calendário de tramitação do Plano Estadual de Educação Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa têm até o dia 26 de outubro para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A deliberação do parecer do relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), está prevista para 3 de […] 20/10/2015 - 16h02min
Comissões Aprovada emenda que amplia repasse a cidades atingidas pelas chuvas de julho A Medida Provisória (MPV) 204/2015, convertida em projeto de lei, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, voltou a ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). A matéria, […] 20/10/2015 - 15h33min
Comissões Agricultura aprova criação da Rota Catarinense do Vinho A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (20), aprovou o Projeto de Lei 208/2015, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que prevê a criação da Rota Catarinense da Uva e do Vinho. O colegiado também aprovou o PL 332/2015, do deputado Patrício Destro (PSB), que […] 20/10/2015 - 14h08min
Solenidade Parlamento celebra Dia Internacional do Lions Club com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial, na noite de segunda-feira (19), em comemoração ao Dia Internacional do Lions Club, celebrado no dia 10 de outubro. Uma das maiores organizações internacionais de clubes de serviço voluntário, o Lions tem como lema servir a comunidade em que atua e está presente em 210 países. O deputado José […] 20/10/2015 - 11h25min
Homenagem Ato solene: “Rancho de Amor à Ilha”, hino da Capital, completa 50 anos Os 50 anos da canção “Rancho de Amor à Ilha”, que se tornou o Hino de Florianópolis, foram comemorados na noite desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa, em ato solene promovido pelo deputado João Amin (PP). Na solenidade, familiares do compositor da canção, Cláudio Alvim Barbosa, o Poeta Zininho, além de outras pessoas que colaboraram […] 19/10/2015 - 23h02min
Reunião Entidades sugerem alterações em marco regulatório para o 3º setor Representantes de entidades que atendem e representam pessoas com deficiência em todo o estado se reuniram, na tarde desta segunda-feira (19), com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, para discutir sugestões de alterações na Medida Provisória 684/2015, editada pelo governo federal em julho. A MP adia para […] 19/10/2015 - 18h46min
Judiciário MPSC promove campanha para combater negligência com crianças e adolescentes A negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, conforme consta no último balanço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados 32 mil casos, dos quais 2.947 em Santa Catarina. O fato foi determinante para que o Ministério Público de Santa […] 19/10/2015 - 15h04min