Comissões Projeto que proíbe animais em circos está pronto para ir a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de animais em circos em todo o estado. Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que desburocratiza a manutenção de estradas não pavimentadas pelos municípios. Na mesma […] 16/11/2016 - 18h49min
Bancada Feminina Bancada Feminina se reúne para deliberar ações em prol das mulheres catarinenses A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniu, na tarde desta quarta feira (16), para deliberar alguns temas, como a violência contra a mulher. Considerado o terceiro estado com o maior índice de estupro, Santa Catarina está em quarto lugar no que tange ao número de tentativas. Diante deste cenário lamentável, as […] 16/11/2016 - 18h39min
Comissões PL prevê que postos de combustíveis informem procedência da gasolina Obrigar postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada é a proposta do Projeto de Lei nº 459/15, aprovado hoje (16), pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao presidir a reunião, o deputado Silvio Dreveck (PP) falou sobre a […] 16/11/2016 - 18h02min
Comissões Comissão de Direitos Humanos analisa cinco PLs na reunião desta quarta (16) Os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa analisaram cinco projetos de lei (PLs) na reunião da tarde desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os parlamentares deram encaminhamento também a 15 ofícios referentes a títulos de utilidade pública, sendo 10 arquivamentos e cinco diligências. Entre os projetos aprovados, dois […] 16/11/2016 - 16h37min
Comissões PL prevê assistência especial a mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 77/2011, que assegura o direito à informação e orientação a mães cujos filhos tenham nascido com deficiência ou patologia crônica, constatadas durante o período de internação para o parto. A […] 16/11/2016 - 16h01min
Comissões Comissão de Saúde aprova política de atendimento às crianças com gastrostomia A Comissão de Saúde, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Lei (PL) 269/2015, que institui a Política Estadual de Atendimento às Crianças com Gastrostomia. O projeto, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), visa a assegurar a crianças submetidas ao procedimento de gastrostomia (cirurgia feita no estômago para introdução de alimentos […] 16/11/2016 - 14h15min
Mobilização Evento discute lutas, conquistas e desafios da população negra em SC Em alusão ao mês da Consciência Negra, comemorado em novembro em todo o país, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na noite desta sexta-feira (11), de uma palestra com o tema “Existimos e Resistimos! Negros: Lutas, Conquistas e Desafios!”. No evento, os participantes discutiram principalmente as ameaças aos direitos conquistados pela população negra […] 11/11/2016 - 20h30min
Geral Cartas para Papai Noel já estão disponíveis para adoção nos Correios A 27ª edição do Papai Noel dos Correios começou nesta sexta-feira (11) e os catarinenses já podem adotar uma cartinha e atender o pedido de uma criança ao bom velhinho: muda de roupa nº 6, caminhão carreta, boneca barbie: tem de tudo, para todos os bolsos e gostos. “O objetivo é satisfazer a grande quantidade […] 11/11/2016 - 19h24min
Bancada Feminina Governo encaminhará à Assembleia projetos para extinção de estatais O governador Raimundo Colombo, em companhia dos secretários de Estado Antonio Gavazzoni (Fazenda), Nelson Serpa (Casa Civil) e João Mattos (Administração), reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (11), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, para divulgar os planos referentes a nova etapa de reestruturação administrativa do Executivo. Entre as medidas em destaque, estão as extinções […] 11/11/2016 - 16h25min
Legislativo Alesc homenageia empresário Saul Brandalise nesta quarta-feira (16) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (16) uma sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do empresário Saul Brandalise, falecido em 1991. Durante a solenidade, a TV Barriga Verde (atual Band Santa Catarina), criada pela família do empresário, também será homenageada pelos 34 anos de fundação. Saul Brandalise foi fundador da […] 11/11/2016 - 16h24min
