Solenidade Reconhecimentos e agradecimentos na entrega da Comenda do Legislativo Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2016, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 42 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. O vice-governador Eduardo […] 21/11/2016 - 23h02min
Eventos Palestras destacam importância da Receita no combate à corrupção O papel da Receita Federal do Brasil (RBF) no combate à corrupção foi o tema central das palestras de encerramento do seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional”, realizado nesta segunda-feira (21) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), na Assembleia Legislativa. O evento comemorou os 50 anos […] 21/11/2016 - 20h51min
Eventos Receita Federal completa 48 anos, mas parte da sua história se perdeu De acordo com o historiador e auditor da Receita Federal, Cleber Magalhães, parte da história da fundação da Receita Federal se perdeu. “Fui entrevistar o Delfim Neto porque a Receita foi criada quando ele era ministro da Fazenda, mas ele não soube responder. Disse que a ideia foi do Antonio Amilcar de Oliveira Lima, então […] 21/11/2016 - 19h43min
Agricultura Deputado elabora projeto visando potencializar a fruticultura no estado Criar alternativas de renda para os pequenos produtores de suínos e aves afetados pela crise provocada pelo aumento do preço do milho. Este é o objetivo de um projeto que vem sendo elaborado pelo deputado Natalino Lázare (PR), com o apoio de pesquisadores e produtores rurais, e que deve ser apresentado para o governador do […] 21/11/2016 - 14h31min
Judiciário 11ª Semana Nacional da Conciliação promove cultura do diálogo A cidade de Florianópolis participa, de segunda (21) a sexta-feira (25), da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O objetivo do evento é incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, garantindo mais agilidade e efetividade à Justiça. A iniciativa busca ajudar contribuintes a negociarem e quitarem débitos em atraso, como Imposto Predial […] 21/11/2016 - 14h00min
Eventos Auditores fiscais celebram 50 anos do Código Tributário Nacional O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia, nesta segunda-feira (21), o seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional". O evento, organizado pelo Sindifisco Nacional, comemora meio século da lei que regulamenta o sistema tributário nacional e promove debates sobre o papel do fisco no combate à corrupção, lavagem de […] 21/11/2016 - 12h59min
Solenidade Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene nesta segunda-feira (21) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do Estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite desta segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […] 21/11/2016 - 11h31min
Direitos Humanos Grupo de trabalho discute situação dos imigrantes e refugiados em SC O Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e aos Refugiados, criado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, realizou na tarde desta sexta-feira (18) sua reunião mensal. Entre os assuntos discutidos, a abordagem feita pela Guarda Municipal de Florianópolis aos imigrantes que trabalham como vendedores ambulantes na região central da Capital. Conforme […] 18/11/2016 - 18h19min
Legislativo Assembleia realiza duas audiências públicas nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem programadas para esta semana duas audiências públicas e uma reunião sobre os preparativos da Companhia de Saneamento Básico de Santa Catarina (Casan) para a temporada de verão 2016/2017. Nessa reunião, organizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, na quarta-feira (23), a partir das 11 horas, a direção […] 18/11/2016 - 17h55min
Trânsito Aplicativo para pagar multa com desconto só opera com notificações federais Por enquanto, o Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran, que possibilita o pagamentos de multas de trânsito com 40% de desconto, opera somente com multas registradas em rodovias federais. Apesar de Santa Catarina ser o primeiro estado a aderir ao sistema, as notificações efetuadas nas estradas estaduais e municipais ainda estão fora do aplicativo.“Em um […] 18/11/2016 - 17h55min