Comissões Emenda sobre repasse de duodécimo da Alesc para TJ e MP adia votação da LDO Foi transferida para o próximo dia 16 a apresentação e votação do parecer conclusivo ao PL 110/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O adiamento da análise da matéria aconteceu devido à apresentação, pelo próprio governo, de uma emenda ao texto. O assunto foi discutido na […] 09/11/2016 - 16h10min
Presidência Membros da Fejesc agradecem apoio da Alesc na realização da JEWC 2016 O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), uma visita de cortesia de membros da Federação das Empresas Juniores do Estado de Santa Catarina (Fejesc), responsáveis pela organização da quinta edição da Conferência Mundial de Empresas Juniores – Junior Enterprise World Conference (JEWC). O evento […] 09/11/2016 - 15h44min
Comissões PL que autoriza crédito suplementar ao Deinfra está pronto para ir a plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 222/2016, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.202.868 em favor do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas ao programa de trabalho do Fundo Estadual de Educação (Feduc). A condição […] 09/11/2016 - 15h28min
Pesca e Aquicultura Comissão quer monitoramento da tainha para calendário de pesca A criação de um fórum permanente para debater e acompanhar a regulamentação da atividade pesqueira no estado foi proposta na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura realizada no gabinete do deputado Neodi Saretta (PT), na manhã desta quarta-feira (9). Uma das primeiras preocupações é em relação ao calendário da pesca da tainha que, na […] 09/11/2016 - 15h12min
Escola do Legislativo Parlamento catarinense recebe vereadores mirins de todo o estado Mais de 400 vereadores mirins, provenientes de 29 municípios catarinenses, participam nesta quarta-feira (9) do 7º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Durante todo o dia, os estudantes assistirão a palestras sobre formação política e cidadania. O evento […] 09/11/2016 - 12h49min
Comissões Diagnóstico precoce e prevenção são temas de seminário em São Joaquim Profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social da Serra catarinense participaram do Seminário Doenças Raras: do Diagnóstico à Prevenção, realizado em São Joaquim, na sexta-feira (4). O evento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Escola do Legislativo contou com o apoio da Federação das Apaes de Santa Catarina […] 08/11/2016 - 20h24min
Plenário Audiência pública interrompida intensifica debates no plenário O encerramento abrupto da audiência pública que debateu a alteração das regras curriculares do Ensino Médio intensificou os debates no plenário na sessão da tarde desta terça-feira (8). “Quando até o presidente do Conselho Regional de Educação Física, que tinha posição contrária à MP 746/2016, foi vaiado, percebi que havia uma condução politizada para não […] 08/11/2016 - 19h30min
Presidência Embaixador da Argentina visita o Parlamento catarinense A expansão da Colônia de argentinos existentes em Santa Catarina ao longo dos anos e o grande número de turistas oriundos do país vizinho ao estado foram temas do encontro entre o embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Magariños, e o presidente do Parlasul, deputado Leonel Pavan (PSDB). A visita de cortesia ao Legislativo catarinense, na […] 08/11/2016 - 19h07min
Tribuna Comunidades terapêuticas pedem recursos para o Programa Reviver A Federação das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina (Fecotesc) reivindicou, na tarde desta terça-feira (8), a inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, de recursos para o Programa Reviver, realizado pelo governo estadual, em parceria com as comunidades e outras instituições, com o objetivo de oferecer vagas para tratamento de dependentes químicos. O pedido foi […] 08/11/2016 - 18h36min
Comissões PEC que altera divulgação de atos públicos municipais está apta para ir a Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que visa alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (8). A PEC pretende inserir na Constituição Estadual a obrigatoriedade de que os atos […] 08/11/2016 - 16h32min
