Comissões CCJ aprova admissibilidade da MP que altera fundo dos hospitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 207/2016, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 16.968/2016, a qual institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos. Conforme explicou o relator na CCJ, deputado […] 08/11/2016 - 14h04min
Homenagem Assembleia celebra os 100 anos de atuação do Banco do Brasil em Santa Catarina Considerada a maior instituição financeira da América Latina, o Banco do Brasil (BB) teve sua trajetória de 100 anos de atuação no estado celebrada na noite desta segunda-feira (7) com uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. Na oportunidade também foram homenageadas as personalidades e entidades que contribuíram para o fortalecimento da instituição, além de […] 08/11/2016 - 12h13min
Educação Audiência sobre MP da reforma do ensino médio é encerrada após protestos Os protestos contra a ausência do representante do Ministério da Educação (MEC) obrigaram o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Aguiar (PMDB), a encerrar a audiência pública que era realizada no Parlamento catarinense, na tarde desta segunda-feira (7), para discutir a Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a […] 07/11/2016 - 20h38min
Saúde Parceiros serão chamados a fazer exame de sífilis junto com as gestantes em 2017 A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) de Santa Catarina sugeriu e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) está prestes a aprovar a convocação dos parceiros para fazerem o exame de sífilis junto com as gestantes a partir de 2017. “Tem portaria indicando sorologia para sífilis no primeiro e no terceiro trimestres da gravidez. A gestante vai […] 07/11/2016 - 19h35min
Comissões Comissão vai certificar bons exemplos na atuação com crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, na próxima quinta-feira (10), o 2º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. Durante o evento serão certificadas entidades e personalidades com atuação de referência na área da infância e da adolescência, que executam projetos, programas ou serviços de relevância nas áreas de assistência social, […] 07/11/2016 - 15h37min
Aviso de Pauta Audiência pública debaterá alteração do funcionamento do ensino médio Mudanças propostas pela Medida Provisória (MP) 746/2016, editada pelo governo federal com objetivo de alterar regras curriculares e o funcionamento do ensino médio, estarão em debate nesta segunda-feira (7), a partir de 16h, no Plenarinho da ALESC, em audiência pública da Comissão de Educação com ampla participação dos segmentos interessados. A proposta parte do presidente […] 04/11/2016 - 18h16min
Judiciário Desembargador Cesar Abreu faz balanço das eleições em programa do TJ na TVAL O TJSC na TV, novo produto elaborado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que teve sua estreia na grade da TVAL no último dia 24 de outubro, apresenta seu segundo programa na próxima segunda-feira (7/11), às 12 horas. Inédito, disponibiliza entrevista exclusiva com o desembargador Cesar Abreu, presidente […] 04/11/2016 - 16h57min
Legislativo Deputado Milton Hobus se licencia da Assembleia por 60 dias O deputado Milton Hobus (PSD) pediu licença por motivos particulares da Assembleia Legislativa nesta semana por 60 dias. O parlamentar retornará ao cargo em janeiro. Com a saída de Hobus, Dalmo Claro (PSD), que é suplente e já ocupa uma cadeira desde o começo da atual legislatura, em fevereiro de 2015, permanece no Parlamento. Ainda […] 04/11/2016 - 15h43min
Geral Reforma do ensino médio está entre os destaques da Alesc nesta semana Além das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, um dos destaques desta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a audiência pública que vai discutir a proposta de reforma do currículo do ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer na forma de Medida Provisória (MP). O evento será realizado nesta segunda-feira (7) […] 04/11/2016 - 15h07min
Legislação Projeto quer desburocratizar emissão de carteira de identidade para crianças Garantir que todas as crianças e adolescentes catarinenses tenham acesso à carteira de identidade de forma simplificada e desburocratizada e, ao mesmo tempo, contribuir para a diminuição dos casos de desaparecimentos de pessoas no estado. Essa é a proposta do Projeto de Lei 280/2014, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), já aprovado no […] 04/11/2016 - 13h25min
