Finanças Aprovado PL que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade de votos, proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por objetivo possibilitar que […] 23/11/2016 - 15h39min
Comissões LDO é aprovada com emenda que transfere recursos para TJ e MP Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o parecer conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 110/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, tornando a matéria apta para ir a plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para o Legislativo estadual, a […] 23/11/2016 - 14h50min
Comissões Comissão vai convidar Deschamps para falar sobre fechamento de escolas O deputado Aldo Schneider (PMDB) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (23), a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram o envio de convite ao secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para que preste esclarecimentos sobre o fechamento de escolas no estado e sobre […] 23/11/2016 - 14h46min
Solenidade Assembleia celebra os 35 anos da Adjori-SC com sessão especial A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta terça-feira (22) uma sessão especial para celebrar os 35 anos de existência da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori-SC). Durante a solenidade, promovida por iniciativa da Mesa, também foram homenageadas as personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da entidade. Falando em nome […] 23/11/2016 - 10h27min
Plenário Deputados reagem ao fim das coligações proporcionais e à cláusula de barreira A votação em segundo turno no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que estabelece o fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira para os partidos provocou reações diversas dos deputados na sessão desta terça-feira (22). “Na minha opinião é uma reforma muito importante, a cláusula de barreira passaria a […] 22/11/2016 - 19h24min
Agricultura Audiência vai discutir falta de recursos para a habitação rural A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (22) a realização de uma audiência pública para discutir a escassez de recursos para o Programa Nacional de Habitação Rural em Santa Catarina. O pedido para o encontro partiu dos deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB) e […] 22/11/2016 - 16h25min
Comissões Comissão aprova projeto que restringe admissão em cargos comissionados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o voto-vista apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 526/2015, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria busca alterar a Lei 15.381/2010, que disciplina o ingresso a cargos em comissão no âmbito dos poderes e […] 22/11/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova proposta do governo de enquadramento empresarial simplificado Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 178/2016, de autoria do governo do Estado, que prevê as regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e à Autodeclaração. De acordo com o relator da matéria, deputado Mauro de Nadal […] 22/11/2016 - 15h00min
Comissões Região de Caçador recebe seminário de Currículo Funcional Natural Um novo olhar para ensinar e o aprender foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 250 profissionais da área da educação, saúde e assistência social das Apaes da Região Planalto, nos dia 21 e 22 de novembro no município de Caçador. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 22/11/2016 - 13h48min
Responsabilidade Social Comissão divulga resultado da Certificação de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Responsabilidade Social divulgou, nesta segunda-feira (21), a relação das organizações que serão agraciadas com o Certificado e com o Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC em 2016. De um total de 115 inscrições, 93 organizações cumpriram os requisitos para obter a certificação, sendo 53 entidades com fins não econômicos, 36 […] 22/11/2016 - 10h20min
