Legislação Lei proíbe comercialização de amianto em Santa Catarina A fabricação e comercialização do amianto está banida em Santa Catarina. A nova legislação que determina a proibição foi sancionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, e publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. A Lei 17.076, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no território catarinense, está em […] 13/01/2017 - 20h08min
Segurança Nova penitenciária em São Bento do Sul repercute entre deputados da região O anúncio recente da liberação de recursos do governo federal para a construção de uma unidade prisional em Santa Catarina, no município de São Bento do Sul, no Planalto Norte, repercutiu entre os deputados da região. No valor de R$ 57 milhões destinados do Fundo Penitenciário Nacional, o presídio terá modelo industrial com capacidade para […] 13/01/2017 - 14h18min
Veto Executivo veta dois projetos de lei de iniciativa parlamentar Com a alegação de inconstitucionalidade, o governador Raimundo Colombo (PSD) apresentou veto total aos projetos de lei 172/2015 e 530/2015, de autoria dos deputados pessedistas Gelson Merisio e Darci de Matos, respectivamente. As mensagens de veto 653 e 652 foram publicadas na edição 20.452 do Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12). O PL 172/2015 […] 13/01/2017 - 12h39min
Saúde Santa Catarina registra 13.932 casos suspeitos de dengue em 2016 No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 foram notificados 13.932 casos suspeitos de dengue em Santa Catarina. Desses, 4.376 (31%) foram confirmados, sendo 3.473 pelo critério laboratorial e 903 pelo critério clínico epidemiológico. Do total, 642 (5%) são considerados inconclusivos, uma classificação utilizada no Sistema de Informação de Agravos de […] 13/01/2017 - 11h12min
Legislação Revendedoras e concessionárias devem informar sobre isenções às pessoas com deficiência Revendedoras e concessionárias de veículos instaladas em todo o estado de Santa Catarina ficam obrigadas a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando aos consumidores sobre as isenções de impostos como IPI, ICMS e demais tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. A Lei 17.065, sancionada […] 12/01/2017 - 20h28min
Últimas notícias Estacionamentos são responsáveis por objetos deixados em veículos Usuários de estacionamentos públicos e privados têm assegurado o direito de responsabilização desses estabelecimentos pelos objetos deixados no interior dos veículos. Foi sancionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, nesta quinta-feira (12), a Lei 17.064, que proíbe a inserção em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, da expressão “não nos […] 12/01/2017 - 19h37min
Legislação Lista de espera do SUS para consultas, exames e cirurgias deve ser publicada na internet O governador Raimundo Colombo sancionou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que obriga a publicação na internet da lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos na rede pública de saúde de Santa Catarina. Com a publicação na edição 20.452 do Diário Oficial do Estado nesta […] 12/01/2017 - 19h17min
Cultura CIC apresenta exposição gratuita de gravuras O Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis recebe até o dia 19 de fevereiro a exposição "Impressões que passam". Criada pelo artista plástico Vinícius Flores, a mostra é composta por 40 obras em formato de figuras. Organizado no Espaço das Oficinas, os trabalhos podem ser conferidos gratuitamente de terça a domingo, das 10h às […] 12/01/2017 - 17h30min
Legislativo Dóia Guglielmi e Nilso Berlanda são empossados deputados estaduais Os suplentes Dóia Guglielmi (PSDB) e Nilso Berlanda (PR) tomaram posse no Parlamento catarinense em cerimônia realizada no início da tarde desta quinta-feira (12), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Guglielmi assume a cadeira de Leonel Pavan (PSDB), licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). Com […] 12/01/2017 - 17h17min
Posse Altair Silva assume cadeira na Alesc no lugar de Valmir Comin Altair Silva (PP) tomou posse no Parlamento catarinense no início da tarde desta quarta-feira (11). O deputado assume a vaga de Valmir Comin (PP), que se licenciou para assumir a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação do governo do Estado. Como suplente, esta é a terceira vez que Silva participa da atual legislatura. Em […] 11/01/2017 - 18h44min
