Serviço Campanha arrecada material escolar para estudantes carentes de SC O Serviço Social do Comércio em Santa Catarina (Sesc/SC) promove, até 24 de fevereiro, a terceira edição da campanha “Material Escolar para Todos”. O objetivo é reunir materiais escolares novos ou usados para doar a crianças e jovens de baixa renda. As 26 unidades operacionais do Sesc no estado são pontos de coleta fixos. A […] 27/01/2017 - 10h35min
Finanças Votação da regulamentação do Orçamento Impositivo deve ocorrer no 1º semestre A Assembleia Legislativa deve votar em plenário ainda neste primeiro semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que trata do chamado Orçamento Impositivo. A iniciativa busca regulamentar a execução das prioridades apontadas pela população nas audiências públicas realizadas pelo Parlamento todos os anos, no chamado Orçamento […] 26/01/2017 - 16h13min
Legislação Lei estadual que combate a violência obstétrica repercute nas redes sociais Em vigor desde o dia 19 de janeiro, a Lei estadual 17.097/2017, que implanta medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em Santa Catarina, tem registrado forte repercussão na página oficial da Assembleia Legislativa no Facebook. Em pouco mais de 48 horas após a publicação, na tarde de segunda-feira (23) e até […] 25/01/2017 - 19h43min
Saúde Estado anuncia ações de combate ao Aedes aegypti e à febre amarela A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou um plano de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de incentivo à imunização contra a febre amarela em Santa Catarina durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (24). Na ocasião, o superintendente em Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi, apresentou o panorama estadual em relação […] 25/01/2017 - 16h10min
Executivo Projeto que extingue empresas estatais está sob análise da CCJ Entre as dezenas de projetos que aguardam pela apreciação dos deputados em 2017, um dos destaques é o PL 367/2016, que acaba com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A proposta faz parte de medidas para a reestruturação administrativa […] 25/01/2017 - 15h59min
Opinião Doulas e gestantes destacam lei de combate à violência obstétrica Com a recente sanção da lei estadual sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017), a presidente da Associação de Doulas em Santa Catarina, Gabriela Zanella, acredita que o movimento contra a violência obstétrica ganha força, a partir da informação e proteção à […] 24/01/2017 - 19h02min
Legislativo 570 matérias seguem em tramitação na Assembleia Legislativa Os deputados estaduais retomam na próxima semana os trabalhos legislativos no Parlamento catarinense, com a apreciação e votação de proposições diversas, como projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, entre outras. Conforme o relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, 2017 começa com 570 matérias em tramitação, que […] 24/01/2017 - 17h13min
Cultura Museu Histórico de Santa Catarina abre edital de exposições com premiação Estão abertas até 31 de janeiro as inscrições para o Edital de Exposições de Curta Duração do Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis. Pela primeira vez, cada uma das quatro propostas escolhidas para integrar o calendário do museu na temporada 2017/2018 vai receber um prêmio de R$ 2 […] 24/01/2017 - 16h39min
Geral Assembleia retoma atividades legislativas na próxima semana Com o fim do recesso parlamentar em 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomará, na próxima semana, os trabalhos legislativos, com a realização das sessões plenárias e reuniões das comissões. A primeira atividade será no dia 1º de fevereiro (quarta-feira), às 14 horas, com a sessão preparatória para a eleição dos novos […] 23/01/2017 - 16h42min
Legislação Mais cinco projetos de lei são vetados pelo Poder Executivo O Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19) – edição nº 20.457 – publica mais cinco mensagens de veto (MSV) do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei apresentados pelos deputados e aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as propostas, estão matérias na área da educação e dos direitos da […] 23/01/2017 - 14h07min
