História Catarina de Alexandria: um pedacinho da padroeira acessível à visitação Um pedacinho da quinta costela direita de Catarina de Alexandria, padroeira do estado barriga-verde, continua acessível à visitação na capelinha do Tribunal de Justiça (TJSC), defronte à praça Tancredo Neves, no centro de Florianópolis. A relíquia foi um presente da Igreja Ortodoxa Grega ao estado, único topônimo das Américas com o nome da mulher que […] 20/12/2016 - 16h19min
Votação PEC dos atos municipais é promulgada e já está em vigor Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2016. Além da chamada PEC da Saúde (nº 1/2016), aprovada em outubro, que ampliou de 12% para 15% o mínimo a ser aplicado em saúde pelo Estado, num período de três anos, os deputados votaram na semana passada uma proposta que tramitava […] 19/12/2016 - 15h49min
Cultura Feira do Livro: uma oportunidade para presentear os pequenos A Feira do Livro de Florianópolis, que segue até dia 22, no Largo da Alfândega, é uma ótima oportunidade para presentear as crianças. Princesas, Mônica, Cebolinha, Bem 10, Dora, Barbie e Hot Wheels dividem as estantes com livros associados a jogos de computador ou a blogs populares. “É uma aventura de minecraft, eu tenho o […] 16/12/2016 - 18h38min
Votação Assembleia Legislativa aprova 287 proposições em 2016 Com o encerramento, nesta semana, das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa em 2016, os deputados estaduais terminaram o ano com 287 proposições aprovadas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PEC) e outros. Os dados constam no relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Alesc. Conforme o documento, foram aprovados em 2016 […] 16/12/2016 - 18h08min
Escola do Legislativo “Projeto Qualifica – Gestão de Excelência” é apresentando no Semap O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semap), de iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reuniu 200 pessoas, entre vereadores em mandato e eleitos para o próximo, na terça-feira (13), no auditório da Faculdade Anhanguera, em São José. Antoninho Tibúrcio Gonçalves, coordenador da Escola do Legislativo, avaliou o evento […] 16/12/2016 - 18h03min
Economia Pirataria continua preocupante, aponta pesquisa da Fecomércio Três em cada dez catarinenses (32%) admitem que adquiriram produtos falsificados em 2016, aponta a última pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC), no início deste mês. Apesar de demonstrar uma tendência de queda (em 2011, o índice atingiu 57%), o levantamento também demonstra que a quase […] 16/12/2016 - 14h03min
Plenário Votação do Orçamento é destaque na última sessão do ano A última sessão ordinária do ano legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2017, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria foi acatada na forma enviada ao plenário pela Comissão de Finanças e Tributação […] 15/12/2016 - 16h09min
Plenário Orçamento de R$ 26 bilhões previsto pelo Estado para 2017 é aprovado em plenário A última sessão legislativa do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação, em turno único, da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo para 2017, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 311/2016. A aprovação aconteceu por unanimidade de votos, seguindo a orientação dada pelo líder […] 15/12/2016 - 15h11min
Votação Projetos relacionados à Defensoria Pública Estadual são aprovados Dois projetos de lei complementar (PLCs) aprovados nesta semana pela Assembleia Legislativa estão relacionados com a Defensoria Pública Estadual (DPE). O PLC 22/2016 transforma cargos dentro da estrutura do órgão responsável pela assessoria jurídica gratuita à população carente. Já o PLC 6/2016 transformou o Fundo Especial da Defensoria Dativa em Fundo de Acesso à Justiça […] 15/12/2016 - 14h36min
Geral Ministério Público Estadual vai criar novas promotorias em 12 comarcas O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai criar novas promotorias em 12 comarcas do estado. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2016, cuja redação final foi aprovada na manhã desta quinta-feira (15) pela Assembleia Legislativa, e segue para a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Além das novas promotorias serão criadas […] 15/12/2016 - 14h32min
