Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã de quinta-feira (30) deu continuidade ao debate em torno da fuga de detentos ocorrida no último domingo no Complexo Penitenciário de Florianópolis. Diversos parlamentares subiram à tribuna para prestar apoio à secretária de Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca. O deputado Darci de Matos (DEM) declarou que os problemas […] 30/06/2011 - 16h02min
Geral Balanço do Dia A decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, de determinar ao Executivo “o pagamento dos vencimentos dos servidores em greve sem os descontos decorrentes do movimento grevista em até três dias” motivou vários pronunciamentos dos parlamentares. Para a deputada Luciane Carminatti (PT), o governo precisa chamar para si a responsabilidade e atuar como sujeito na […] 29/06/2011 - 22h13min
Geral Balanço do dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade, declarar a inadmissibilidade da Medida Provisória nº 188, publicada no Diário Oficial de 23 de maio, que fixava o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual. Ainda tramita no Legislativo a MP nº 189, com conteúdo análogo, mas, de […] 28/06/2011 - 22h00min
Geral Prejuízos da suinocultura são discutidos pela Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (22), para discutir a crise da suinocultura catarinense, que enfrenta prejuízos em virtude do aumento de insumos, do preço final praticado nos supermercados e sofre com o embargo russo ao produto brasileiro, agora também adotado pela Ucrânia, por motivos sanitários. O […] 22/06/2011 - 18h58min
Geral Audiência debate qualidade e procura melhores caminhos para a educação A Comissão de Educação Cultura e Desporto, por solicitação da deputada Angela Albino (PCdoB), realizou na manhã de terça-feira (21), audiência pública no Plenário Deputado Osni Régis, para debater os rumos da educação em Santa Catarina. A reunião foi conduzida pela vice-presidente da Comissão, deputada Luciane Carminatti (PT) e reuniu cerca de 700 professores de […] 21/06/2011 - 21h58min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2011, do deputado Gelson Merisio (DEM), alterando a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina. Com essa alteração, famílias com rendimento máximo de três salários mínimos, bem como […] 15/06/2011 - 22h00min
Geral Permanece impasse na greve e governo confirma desconto dos dias parados O impasse da greve do magistério se agravou hoje (15) depois da reunião realizada na Assembleia Legislativa, no final da tarde. No encontro, o secretário- adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, deixou claro que o governo não reabriu as negociações, mas aceitou mais uma conversa com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa […] 15/06/2011 - 21h59min
Geral CCJ aprova projetos da saúde Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação de três projetos, de origem parlamentar, direcionados ao setor de saúde. Foi aprovado ainda um projeto de lei complementar, do Judiciário, que dispõe sobre o valor dos atos do TJ e seus […] 14/06/2011 - 15h10min
Geral Balanço do dia A greve na educação voltou a dominar os pronunciamentos da sessão ordinária da manhã de quinta-feira (09). Da tribuna, parlamentares da oposição e da bancada de apoio ao governo comentaram a escalada das negociações entre professores e o Executivo, conclamando as duas partes a retomarem o diálogo. A deputada Angela Albino (PCdoB) afirmou que “o […] 09/06/2011 - 16h54min
Geral Comissão de Economia debate o futuro da economia solidária em SC Por iniciativa dos membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), foram discutidas, nesta quarta-feira (8), políticas públicas para a economia solidária. Do debate surgiram os seguintes encaminhamentos: o fortalecimento do diálogo, já aberto, com o governo do estado; a criação de uma política de incentivos […] 08/06/2011 - 16h33min
