Geral CCJ acelera análise de projetos Após uma semana de interrupção em seus trabalhos devido a primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou grande número de projetos que estavam em tramitação no colegiado. Na reunião, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB) na manhã desta terça-feira (04), destaque para a aprovação de dez […] 04/10/2011 - 16h08min
Geral Agricultores querem isenção do ICMS nos produtos da merenda escolar A isenção de ICMS para produtos da merenda escolar gerados pela agricultura familiar foi a principal reivindicação aprovada na audiência pública sobre a terceirização da merenda escolar, realizada dia 30 em Chapecó, no auditório Dom José Gomes, da Unoesc, sob patrocínio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida na ocasião pela deputada Luciane Carminatti […] 03/10/2011 - 20h34min
Geral Agricultores querem isenção do ICMS nos produtos da merenda escolar A isenção de ICMS para produtos da merenda escolar gerados pela agricultura familiar foi a principal reivindicação aprovada na audiência pública sobre a terceirização da merenda escolar, realizada dia 30 em Chapecó, no auditório Dom José Gomes, da Unoesc, sob patrocínio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida na ocasião pela deputada Luciane Carminatti […] 01/10/2011 - 01h00min
Geral Balanço do Dia O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área pela União, por estados e municípios, aprovado nesta semana na Câmara Federal, colocou o setor de saúde em evidência nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22). Em seus discursos, os deputados demonstraram […] 22/09/2011 - 16h54min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de quarta-feira (21) foi aprovado projeto obrigando publicação dos atos oficiais que impliquem em despesas no Diário Oficial do Estado, inclusive na versão eletrônica, bem como na rede mundial de computadores, sob a denominação de Portal da Transparência, como já faz a Assembleia Legislativa neste site. O Projeto de Lei nº 408/11 […] 21/09/2011 - 22h21min
Geral Programa Juro Zero pode ser estendido a micro e pequenas empresas A aprovação do Programa Juro Zero (PL 373/2011) nesta semana na Assembleia Legislativa abre caminho para que Santa Catarina passe a ter uma linha de financiamento considerada pioneira no país. A iniciativa do governo do Estado, que recebeu apoio dos parlamentares, possibilitará a microempreendedores individuais (MEI), com faturamento anual de até R$ 36 mil, acesso […] 16/09/2011 - 20h42min
Geral Seminário Pense Pesca termina com formação de grupo de trabalho A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia realizou, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), no Auditório Antonieta de Barros, o 1º Seminário “Pense Pesca”. Na ocasião, os participantes decidiram criar um grupo de trabalho sob a supervisão da Comissão de Pesca e Aquicultura e com a participação do Ministério da Pesca, da Secretaria de […] 15/09/2011 - 21h58min
Geral Seminário “Pense Pesca” debate desafios e perspectivas do setor A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa abriu na tarde desta quarta-feira (14), no auditório Antonieta de Barros, o I Pense Pesca. O seminário, idealizado pelo presidente da comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), tem como objetivo debater os desafios da pesca artesanal, industrial e da aquicultura, tanto litorânea quanto continental, em […] 14/09/2011 - 20h48min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (06) os deputados mantiveram o veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012. A base parlamentar de apoio ao governo chegou a ser liberada para votar pela rejeição do veto, que retirava do projeto […] 06/09/2011 - 22h30min
Geral Balanço da Manhã Um dos principais temas em destaque durante a sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, dia 6, foi a repercussão do trágico acidente que ocorreu na manhã de sábado, na BR470, no KM 37, considerado o trecho mais perigoso da rodovia. Com um saldo de cinco vítimas fatais, entre elas estudantes que vinham conhecer as praias […] 06/09/2011 - 21h56min
