Deputados

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Romildo Titon Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
24 Agosto 1954
Escolaridade:
Ensino Médio
Origem:
Tangará /
Gabinete:
103
Contatos:
  • (48) 3221-2723
Fax:
(48) 3221-2724

PRONUNCIAMENTOS

10/04/2019 - 027 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2019

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2019

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Inicia o discurso, felicitando os novos deputados e deseja que consigam retribuir à altura o desejo dos seus eleitores. Comenta que a cidade de Campos Novos completará 138 anos de emancipação e informa que é um município que contribui para o desenvolvimento através do agronegócio. Informa que os primeiros moradores eram indígenas que viviam da pesca e caça. Complementa que durante a construção da Estrada de Ferro de Rio Grande do Sul à São Paulo, um movime (...)

052ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2018

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Faz menção à greve da classe dos caminhoneiros, comentando que apoia porque a população não aguenta mais a situação caótica, política e econômica de aumento dos preços dos combustíveis toda semana, e que só esta categoria consegue parar o Brasil. Apela a mesa diretora da Casa, para que se possa fazer na presente data, um manifesto ao Presidente da República, em favor do movimento que está alertando o país em nome da sociedade brasileira. Finaliza citando (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/10/2017

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Comenta que em 2016 o IBGE realizou pesquisa na qual identificou Campos Novos entre os 100 municípios brasileiros com maior PIB agropecuário do país. Relata que, desde 2016, o governo catarinense estreitou laços com a Coreia do Sul para agilizar exportações de carne suína, destacando que uma missão coreana visitou o estado, liberando três frigoríficos para a exportação, entre eles, BRF Campos Novos, Aurora de Chapecó e Pamplona de Presidente Getúlio. Menci (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2014

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Meu caro deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão neste momento, quero saudar a todos os meus colegas deputados e deputadas. Faço uso da palavra neste instante talvez sob um dos olhares mais fixos da história de Santa Catarina daqueles que estão presentes na Assembleia Legislativa e também por aqueles que estão nos assistindo através da TVAL. Fui investigado, ou seja, fui ouvido na minha intimidade particular por 16 meses. Algumas figura (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/08/2013

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero cumprimentar toda a Polícia Civil que está aqui presente pela forma pacífica e educada que está fazendo o seu movimento em busca de melhorias salariais. Nosso respeito a todos. Sr. presidente, recebi há quatro meses a incumbência, pelo presidente e pela Mesa Diretora, de coordenador o grupo de trabalho para adequação do Código Ambiental do estado de Santa Catarina, tendo em vista a reformulação do Código (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2013

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Saúdo o eminente presidente que está comandando os trabalhos, deputado Padre Pedro Baldissera, em nome de quem cumprimento todos os srs. deputados e sras. deputadas. Recebi a missão desta Casa de coordenar um grupo de trabalho para adequação do Código Ambiental do estado de Santa Catarina ao Código Florestal Brasileiro. E estamos trabalhando ao longo dos meses com a equipe de técnicos para se chegar a um denominador comum no que concerne a essa adequação que d (...)

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2012

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Quero saudar inicialmente o presidente que comanda os trabalhos no dia de hoje, deputado Nilson Gonçalves, também o deputado Antônio Aguiar que anteriormente conduziu os trabalhos, bem como todos os srs. parlamentares. Quero fazer, no dia de hoje, referência ao município de Campos Novos, o qual, no último dia 30, completou 131 anos de emancipação político- administrativa. O município de Campos Novos tem uma história em parte idêntica à de outros municípi (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/10/2011

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados que se fazem presentes nesta sessão, quero cumprimentar todos aqueles que estão participando conosco, nesta Casa, principalmente as representações de municípios, rainhas e princesas que nos estão visitando. Trago, deputado Moacir Sopelsa, um assunto interessante a todos os srs. parlamentares, que talvez poucos tenham conhecimento. Nós assistimos e presenciamos, ao longo da história de Santa Catarina, a mo (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/05/2011

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, o deputado Manoel Mota, todas às vezes em que ocupa a tribuna, não se cansa de batalhar pela BR-101 e nós, do meio-oeste catarinense, que tínhamos uma luta pela conclusão da BR-282, dizíamos sempre em tom de brincadeira ao deputado Manoel Mota que assim que terminássemos a BR-282 iríamos dar uma mão na BR-101. Acho que agora vamos poder ajudá-lo. Farei, srs. deputados, uma pequena e breve reflexão, porque o meu tempo está muito (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0682.0/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Desportos Universitários.".
29/09/2020
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências.".
23/09/2020
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0401.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José.".
01/09/2020
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0339.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió.".
11/08/2020
Romildo Titon
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação do Sistema DIEF-ITCMD para o previsto no artigo 15 da Lei nº 14.010/2020, não exigindo multa nas sucessões ocorridas a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, que os processos de inventário não foram abertos em 60 dias.
04/08/2020
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para autorizar excepcionalmente a remoção e a utilização da vegetação afetada por fenômenos climáticos no Estado.".
29/07/2020
Romildo Titon
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da existência de convênios vigentes entre Detran/SC e a Empresa Brasileira Correios e Telégrafos.
23/06/2020
Romildo Titon
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca dos agentes lotados e em exercício nas unidades prisionais.
23/06/2020
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0589.4/2018, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0035.8/2019".
12/03/2020
Romildo Titon
Solicitando a não realização da Sessão Plenária Ordinária do dia 05 de março, para que seja realizada Audiência Pública no Plenário Osni Régis.
03/03/2020
Romildo Titon
22/09/2020

O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o projeto que institui a rota turísti (...)

09/09/2020

Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 326/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública direta, autárquica e fundacional. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (9) com o acatamento do parecer favorável da matéria apresentada pelo deputado Ricardo Alba (PSL) (...)

08/09/2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca, com o objet (...)