Deputados

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Romildo Titon Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
24 Agosto 1954
Escolaridade:
Ensino Médio
Origem:
Tangará /
Gabinete:
103
Contatos:
  • (48) 3221-2723
Fax:
(48) 3221-2724

PRONUNCIAMENTOS

10/04/2019 - 027 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2019

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2019

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Inicia o discurso, felicitando os novos deputados e deseja que consigam retribuir à altura o desejo dos seus eleitores. Comenta que a cidade de Campos Novos completará 138 anos de emancipação e informa que é um município que contribui para o desenvolvimento através do agronegócio. Informa que os primeiros moradores eram indígenas que viviam da pesca e caça. Complementa que durante a construção da Estrada de Ferro de Rio Grande do Sul à São Paulo, um movime (...)

052ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2018

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Faz menção à greve da classe dos caminhoneiros, comentando que apoia porque a população não aguenta mais a situação caótica, política e econômica de aumento dos preços dos combustíveis toda semana, e que só esta categoria consegue parar o Brasil. Apela a mesa diretora da Casa, para que se possa fazer na presente data, um manifesto ao Presidente da República, em favor do movimento que está alertando o país em nome da sociedade brasileira. Finaliza citando (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/10/2017

DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Comenta que em 2016 o IBGE realizou pesquisa na qual identificou Campos Novos entre os 100 municípios brasileiros com maior PIB agropecuário do país. Relata que, desde 2016, o governo catarinense estreitou laços com a Coreia do Sul para agilizar exportações de carne suína, destacando que uma missão coreana visitou o estado, liberando três frigoríficos para a exportação, entre eles, BRF Campos Novos, Aurora de Chapecó e Pamplona de Presidente Getúlio. Menci (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2014

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Meu caro deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão neste momento, quero saudar a todos os meus colegas deputados e deputadas. Faço uso da palavra neste instante talvez sob um dos olhares mais fixos da história de Santa Catarina daqueles que estão presentes na Assembleia Legislativa e também por aqueles que estão nos assistindo através da TVAL. Fui investigado, ou seja, fui ouvido na minha intimidade particular por 16 meses. Algumas figura (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/08/2013

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero cumprimentar toda a Polícia Civil que está aqui presente pela forma pacífica e educada que está fazendo o seu movimento em busca de melhorias salariais. Nosso respeito a todos. Sr. presidente, recebi há quatro meses a incumbência, pelo presidente e pela Mesa Diretora, de coordenador o grupo de trabalho para adequação do Código Ambiental do estado de Santa Catarina, tendo em vista a reformulação do Código (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2013

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Saúdo o eminente presidente que está comandando os trabalhos, deputado Padre Pedro Baldissera, em nome de quem cumprimento todos os srs. deputados e sras. deputadas. Recebi a missão desta Casa de coordenar um grupo de trabalho para adequação do Código Ambiental do estado de Santa Catarina ao Código Florestal Brasileiro. E estamos trabalhando ao longo dos meses com a equipe de técnicos para se chegar a um denominador comum no que concerne a essa adequação que d (...)

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2012

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Quero saudar inicialmente o presidente que comanda os trabalhos no dia de hoje, deputado Nilson Gonçalves, também o deputado Antônio Aguiar que anteriormente conduziu os trabalhos, bem como todos os srs. parlamentares. Quero fazer, no dia de hoje, referência ao município de Campos Novos, o qual, no último dia 30, completou 131 anos de emancipação político- administrativa. O município de Campos Novos tem uma história em parte idêntica à de outros municípi (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/10/2011

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados que se fazem presentes nesta sessão, quero cumprimentar todos aqueles que estão participando conosco, nesta Casa, principalmente as representações de municípios, rainhas e princesas que nos estão visitando. Trago, deputado Moacir Sopelsa, um assunto interessante a todos os srs. parlamentares, que talvez poucos tenham conhecimento. Nós assistimos e presenciamos, ao longo da história de Santa Catarina, a mo (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/05/2011

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, o deputado Manoel Mota, todas às vezes em que ocupa a tribuna, não se cansa de batalhar pela BR-101 e nós, do meio-oeste catarinense, que tínhamos uma luta pela conclusão da BR-282, dizíamos sempre em tom de brincadeira ao deputado Manoel Mota que assim que terminássemos a BR-282 iríamos dar uma mão na BR-101. Acho que agora vamos poder ajudá-lo. Farei, srs. deputados, uma pequena e breve reflexão, porque o meu tempo está muito (...)

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaborá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
05/09/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2016, cuja ementa diz: "Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.".
03/09/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0008.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.".
20/08/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2019, cuja ementa diz: "Institui o "Programa Trânsito nas Escolas" da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
20/08/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0251.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
13/08/2019
Romildo Titon
Dispõe sobre a exigência de Programa de Integridade para as pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Santa Catarina em todas as esferas de poder e adota outras providências.
07/08/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0233.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.".
06/08/2019
Romildo Titon
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar de Vargem/SC.
06/08/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2019, cuja ementa diz: "Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", a fim de alterar características da inexigibilidade do imposto para pessoas com deficiência.".
16/07/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.203, de 2007, que "Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal", com a finalidade de abranger todas as formas de violência doméstica.".
16/07/2019
Romildo Titon
11/09/2019

A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (11) um novo encontro para debater os encaminhamentos relativos a diversos temas em pauta no colegiado. Entre os temas tratados na ocasião estiveram o andamento das obras na BR-282, a regularização das empresas que atuam no processamento de carcaças de animais mortos no campo, a demora na libera&cced (...)

11/09/2019

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública em Pouso Redondo, no dia 21 de outubro, para discutir a construção de duas barragens de contenção de cheias no município. Também foram aprovados dois projetos de leis, que seguem para apreciação do plenário, que denominam São Joaquim como capital catarinense dos v (...)

09/09/2019

O deputado Romildo Titon (MDB) reuniu-se na semana passada (3/9) com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social Maria, Elisa da Silveira De Caro, a fim de discutir a implementação do artigo 8º da Lei Estadual 17.762/2019 oriundo de uma emenda ao projeto de sua autoria, que trata da obrigatoriedade das empresas Catarinenses que obtiverem benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS (incentivos) a destinar parte do Imposto de Renda devido a (...)