Proposição
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Proposição
PL./0013.6/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Romildo Titon
Data Entrada:
15/02/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Capinzal (AMA).
Tramitações
| PL./0013.6/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.032, de 16/02/2022 | |
| 16/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 18/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 21/02/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 22/02/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 22/02/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 23/02/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 03/03/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/03/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser votado na 15ª Sessão Ordinária por falta de quorum | |
| 10/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 10/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.050, de 16/03/2022 | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0056/22, de 15/03/22 | |
| 21/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.357, de 17/03/2022 | |
| 21/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.733, de 18/03/2022 | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |