Deputados

Deputados

Romildo Titon Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
24 Agosto 1954
Escolaridade:
Ensino Médio
Origem:
Tangará /
Gabinete:
103
Contatos:
  • (48) 3221-2723
Fax:
(48) 3221-2724

PRONUNCIAMENTOS

10/04/2019 - 027 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro

COMISSÕES

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/11/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o deputado Dirceu Dresch se referiu há pouco à grande solenidade que aconteceu no oeste catarinense, onde foi entregue a ordem de serviço para a conclusão do trecho da BR-282 em Paraíso. Quero, publicamente, como presidente do Fórum Parlamentar da BR-282, parabenizar o presidente Lula por mais essa iniciativa de concluir a nossa BR-282. Na semana passada ainda estivemos percorrendo o trecho de Campos Novos a São J (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/10/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, vou dividir o tempo com o deputado Manoel Mota. Gostaria de informar a presença, nesta Casa, dos ilustres vereadores do município de Campos Novos, Chicão, presidente da Câmara Municipal, e Tadeu, bem como do nosso grande amigo Batista Cerpa, que nos visitam no dia de hoje, na capital do estado, para tentar resolver assuntos do seu município. Levem o nosso abraço a toda gente ordeira e trabalhadora da nos (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/10/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados presentes, vamos dividir o tempo com o deputado Renato Hinnig. Desejo pronunciar-me, neste instante, fazendo um convite a todos os parlamentares desta Casa e a toda Santa Catarina, através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, para visitarem a grande exposição que vai acontecer em Capinzal, na próxima semana: a Expovale, um dos maiores eventos do meio-oeste catarinense. Capinzal dá a Santa Catarina e ao (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, quero falar neste momento sobre uma questão importante para a nossa região. Como fui eleito pelos colegas presidente do fórum da BR-282, novamente fizemos uma visita na rodovia ontem para verificar e acompanhar o desempenho das obras naquela BR. E viemos de lá muito felizes com o andamento da obra. Há pouco tempo dizíamos para o deputado Manoel Mota - que sempre foi um grande defensor da BR-101 e nós aqui sempre defen (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/09/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria nesta oportunidade de falar de um acontecimento, de um assunto importante e de coisas boas que acontecem no estado de Santa Catarina. Falarei do que aconteceu no último sábado no município de Campos Novos, quando estavam presentes os deputados Onofre Santo Agostini, Jorginho Mello e outros deputados federais, na inauguração da SC-455. O deputado Reno Caramori conhece essa rodovia que liga a SC-470 ao distrito de Ibicu (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para falar um pouco sobre um amigo, sobre um catarinense que nos deixou na última semana. Sei que aqui o deputado Onofre Santo Agostini, no dia de ontem, já fez um pronunciamento com relação a José Carlos Pisani, mas tomo a liberdade de mais uma vez ocupar a tribuna para falar sobre o assunto, porque essa pessoa merece talvez que nós estendamos os nossos pronunciamentos muitas e muitas vezes na Assemb (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/06/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ocupo o horário do partido no dia de hoje para manifestar a minha opinião com relação ao grande tema que se discute no Congresso Nacional e tão pouco se discute na sociedade, que é a reforma política. Estivemos com alguns parlamentares, no mês passado, num grande encontro da Unale, em Porto Alegre, onde o tema fundamental foi a reforma política. Aqui na Assembléia Legislativa, na última sexta-feira, tivemos um (...)

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, há pouco tempo nos pronunciamos aqui com relação a uma moção que enviamos ao Congresso Nacional declarando nosso apoio à proposta de emenda constitucional que devolverá aos estados o direito de legislar sobre as questões de anexações e emancipações. No ano passado também estivemos nesta tribuna trazendo a notícia de que o Supremo declarou inconstitucional a Lei n. 11.361, aprovada nesta Assembléia Legislativa, através da qual havía (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente e srs. deputados, nós constituímos, nesta Casa, uma comissão mista para acompanhar as questões que envolvem os quilombos e quilombolas, principalmente de áreas demarcadas no estado de Santa Catarina. E temos procurado fazer um trabalho de intermediação para que se encontre um caminho, uma solução sem gerar maiores conflitos entre as comunidades. Eu venho do meio-oeste catarinense, da região de Campos Novos e Abdon Batista, onde uma das comunida (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero trazer um assunto ao Plenário hoje que é de vital importância para Santa Catarina e que certamente, em breve, será o centro das atenções no nosso estado, do Brasil e, mais especificamente, do município de Capinzal. (Passa a ler.) "Os catarinenses nos surpreendem constantemente. Tivemos a oportunidade, na semana que passou, de conhecer mais um investimento da produção catarinense. Na última segunda-feira, ac (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
11/06/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 631, de 2014, que "Institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências", para dispor sobre a Sociedade de Garantia Solidária.".
28/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0113.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.".
28/05/2019
Romildo Titon
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-451, no trecho que liga os Municípios de Frei Rogério e Curitibanos.
21/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2019, cuja ementa diz: "Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
15/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0062.4/2019, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que "Dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais".".
15/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.".
15/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0050.7/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú.".
08/05/2019
Romildo Titon
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
23/04/2019
Romildo Titon
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o asfaltamento da Rodovia SC-465, trecho que liga os Municípios de salto Veloso e Treze Tílias.
16/04/2019
Romildo Titon
27/10/2020

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A prorrogação valeria par (...)

22/09/2020

O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o projeto que institui a rota turísti (...)

09/09/2020

Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 326/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública direta, autárquica e fundacional. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (9) com o acatamento do parecer favorável da matéria apresentada pelo deputado Ricardo Alba (PSL) (...)