Deputados

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Romildo Titon Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
24 Agosto 1954
Escolaridade:
Ensino Médio
Origem:
Tangará /
Gabinete:
103
Contatos:
  • (48) 3221-2723
Fax:
(48) 3221-2724

PRONUNCIAMENTOS

10/04/2019 - 027 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo. Comenta que o código catarinense foi pioneiro

COMISSÕES

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/05/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, sras. deputadas e srs. deputados, nesta oportunidade, quero fazer um comentário. Na última quarta-feira, participamos de um importante evento na cidade de Videira, no qual estavam presentes o secretário estadual da Educação, deputado Paulo Bauer, o secretário regional e várias autoridades da região: prefeito, vereadores, diretores de escolas. E é importante relacionarmos que lá foram assinadas várias ordens de serviços e (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/05/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente deputada Ana Paula Lima, sras. deputadas e srs. deputados, todos aqueles que nos assistem através da TVAL, da Rádio Alesc Digital e os que podem acompanhar de perto o trabalho deste Parlamento. Há poucos instantes vários deputados aqui se pronunciaram sobre a importante reunião realizada no dia de ontem. Foi um passo decisivo de um dos projetos mais importantes para o sul do nosso país, que é a grande luta que se inicia com a construção da Fe (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/04/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero trazer um tema a esta tribuna no dia de hoje que acredito que deve ser melhor debatido nesta Casa e que também seja feito algum esclarecimento à sociedade catarinense. É um debate que deve ser ampliado. No último dia 14 de abril, segunda-feira da semana passada, pelo jornal Diário Catarinense, a comissão de Constituição e de Justiça foi acusada de não fazer uma análise criteriosa das matérias que por (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, também quero fazer aqui a minha justificativa com relação ao meu apoio a esta indicação do deputado Darci de Matos. Srs. deputados, nunca tinha visto, na história deste Parlamento, o que vimos aqui na última terça-feira, ou seja, a deslealdade de alguns colegas com outros, o jogo de cena que foi montado, a demagogia que aqui foi feita perante o público que estava presente. Por isso eu, hoje, quero votar favoravelmente a esta indicaç (...)

019ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estava atentamente ouvindo o pronunciamento do ilustre deputado Edison Andrino que falava um pouco sobre a história e a beleza da nossa capital. Eu não poderia ser diferente e deixar de fazer no dia de hoje, deputado José Natal, um comentário sobre o meu município de Campos Novos, que dia 30 completa seus 127 anos de emancipação político-administrativa. Talvez aqui, deputado Edison Andrino, eu não possa falar como v.e (...)

018ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/03/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero discutir este projeto porque acredito que tem uma importância muito grande, principalmente neste momento que vivemos, pois somos procurados por muitas pessoas após termos aprovado, na Assembléia Legislativa, a lei que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades das rodovias, da mesma forma que o governo federal editou medida provisória no mesmo sentido, que se encontra no Congresso Nacional para se (...)

014ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/03/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, pediria à assessoria que dividisse o nosso tempo porque vou dividi-lo com o deputado Manoel Mota. Srs. deputados, no último domingo, juntamente com o secretário Onofre Santo Agostini, numa missão importante no município de Tangará, mais especificamente na comunidade de Leãozinho, terra onde nasci, participei de um evento importante. Naquele ato o secretário Onofre Santo Agostini representava o governador Luiz (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Moacir Sopelsa, depois quero voltar a este assunto, antes, porém, quero comunicar a todos os parlamentares sobre a satisfação que ontem tivemos em acompanhar o governador no município de Videira, onde tivemos diversas inaugurações de pleitos importantes daquela cidade e daquela população, que deixou a toda gente de Videira feliz e alegre de ver resgatado um dos maiores colégios, um dos maiores educandários daquele município, (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2008

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente e srs. deputados, vamos dividir o espaço com o deputado Moacir Sopelsa. Gostaria de fazer um comentário sobre um assunto que tem sido debatido não só nesta Casa, como também na imprensa em nível nacional, estadual e regional. E é o comentário do momento porque certamente mexe com todo o ser humano, com as famílias não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Refiro-me à questão da violência no trânsito, um tema bastante badalado, um tema que começa a ser (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2007

O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente, eu vou dividir o meu horário com o eminente deputado Edson Piriquito, que vai, posteriormente, fazer uso da palavra. Sra. presidente, sra. deputada e srs. deputados, quero fazer aqui um comentário que julgo ser importante para Santa Catarina e para todos os municípios brasileiros. Sabemos que em abril deste ano o IBGE efetuou o censo em todos os municípios brasileiros, com a finalidade de levantar o número exato de população, sexo, idade, e t (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
11/06/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 631, de 2014, que "Institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências", para dispor sobre a Sociedade de Garantia Solidária.".
28/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0113.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.".
28/05/2019
Romildo Titon
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-451, no trecho que liga os Municípios de Frei Rogério e Curitibanos.
21/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2019, cuja ementa diz: "Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
15/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0062.4/2019, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que "Dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais".".
15/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.".
15/05/2019
Romildo Titon
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0050.7/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú.".
08/05/2019
Romildo Titon
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
23/04/2019
Romildo Titon
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o asfaltamento da Rodovia SC-465, trecho que liga os Municípios de salto Veloso e Treze Tílias.
16/04/2019
Romildo Titon
18/02/2020

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do governador do Estado, que promove reajuste médio de 4,96% nas quatro faixas do salário mínimo estadual. A votação da matéria foi um dos destaques da reunião do colegiado, realizada na manhã desta terça-feira (18). O encaminhame (...)

18/02/2020

Deputado Romildo Titon (MDB) foi o relator do projeto de lei complementar 2/2020 que fixa os valores dos novos salários mínimos regionais em Santa Catarina entre R$ 1.215,00 e R$ 1.391,00. A matéria resulta de amplo entendimento entre as federações de empregadores e empregados, que já é marca em nosso Estado. Na média, os mínimos das várias categorias e segmentos produtivos aumentaram 5%, ou seja, acima da inflaç&a (...)

18/02/2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu continuidade à tramitação do projeto de lei complementar que reajusta o Salário Mínimo Regional em Santa Catarina. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, foi aprovada nesta terça-feira (18) e agora segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Entrevista com: - deputado Romild (...)