Deputados

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Milton Hobus

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
28 Agosto 1958
Escolaridade:
Ensino Médio Completo
Origem:
Rio do Sul /
Gabinete:
034
Contatos:
  • (48) 3221-2644
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

23/06/2020 - 034 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Complementa o pronunciamento do deputado Jessé Lopes, dizendo que o Ministério da Saúde está pagando pontualmente os valores homologados para leitos de UTI, porém a Secretaria da Saúde não está repassando aos hospitais, que assim não podem oferecer o serviço. Critica o que chama de desgoverno instaurado em Santa Catarina. Na continuidade, exibe vídeo ilustrando a atual situação da Escola de Educação Básica Cacilda Guimarães, localizada no município de Vidal

COMISSÕES

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Parabeniza a deputada Marlene Fengler, que conduz a Escola do Legislativo e que oportuniza, junto com o presidente da Alesc, a condição de democratizar o conhecimento dos alunos catarinenses sobre o Parlamento estadual. Comunica sua participação junto ao governo de Santa Catarina e hospitais filantrópicos sobre o anuncio de convênios para a manutenção dos hospitais. Comenta que todos os parlamentares, na presente data, estão com a consciência tranquila e c (...)

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Comenta os acontecimentos nos últimos dias referentes à BR-470, e solicita que as obras sejam de fato efetivadas. Pede para que as lideranças do governo deem um retorno. Informa que a Bancada Federal Catarinense uniu forças com a Bancada Federal do Rio Grande do Sul para estabelecer duas obras como prioridade, a BR-470 e a BR-285. Comenta que a reunião aconteceu em Itajaí, e o ministro afirmou que priorizará a liberação de recursos para a manutenção destas (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/05/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Fala sobre a Campanha Maio Amarelo, para conscientizar sobre os altos índices de mortes nas estradas, e chama a atenção para um fato que está asfixiando o estado, que é a situação caótica das rodovias, além do problema de mobilidade urbana, e consequentemente muitos acidentes de trânsito. Indaga-se sobre os resultados concretos que a campanha poderá produzir no estado, pois é pequeno e cortado por rodovias federais que estão criando um colapso, com perda de (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Comenta que todo o trabalho instituído na Defesa Civil tem como objetivo realizar o básico nos momentos de catástrofe, sem que sejam necessárias atitudes do governador ou secretários. Considera o básico como tratar das pessoas que vão para os abrigos, liberar recursos para os prefeitos fazerem a limpeza da cidade e obras simples. Ressalta que o diferencial da Defesa Civil de Santa Catarina é a disponibilidade de R$ 10 milhões para situações de emergência, e quand (...)

042ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/05/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Reporta-se à comunicação dada pelo secretário da Casa Civil, Douglas Borba, referente à SC-467, na região do meio oeste, especificamente os moradores de Ouro e Jaborá, que trouxe a informação de que, tão logo seja finalizado os tramites burocráticos com o BNDES, a segunda empresa ganhadora da licitação dará continuidade às obras da referida estrada catarinense. Desta forma, dá uma resposta à população da citada região, após várias tentativas de obter uma informaç (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/05/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Cumprimenta as autoridades e a população de Otacílio Costa e Correia Pinto, por conta da comemoração de 37 anos dessas cidades. Também informa que em breve acontecerá a Doce Festa em Vidal Ramos. Comunica que em reunião, no dia anterior, se instalou o Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor de Santa Catarina. Realça a importância na administração tributária com os setores organizados de Santa Catarina, que é um do (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Registra sua participação em reunião no município de Rio do Sul, da Frente Parlamentar em Defesa do Vale, demonstrando preocupação em relação à indignação do povo da região sobre notícia trágica de grave acidente na BR-470. Cita que já foram 102 mortes em 2018, 38% a mais que em 2017, são quase 470 mortes em cinco anos na referida rodovia. Notifica que o estado catarinense não aguenta mais o descaso do governo federal e comenta que a duplicação da mesma é um "faz (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Faz referência à reunião que participou com a Bancada do Vale, em data anterior, juntamente com os prefeitos, vereadores e lideranças da região para discutir as aflições da população da região. Acrescenta que o Alto Vale é uma das regiões do estado que mais sofre por falta de investimentos estratégicos do governo, sendo que a comunidade também está asfixiada pela falta de duplicação e manutenção da BR-470. Ressalta que insiste na questão, para que o governador Mo (...)

029ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/04/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Inicia o discurso parabenizando Rio do Sul por ter completado 88 anos em data anterior. Relata que nos últimos 10 anos a cidade permaneceu no pleno emprego, servindo de referência para o estado, mesmo sem infraestrutura nas rodovias que dão acesso à cidade e sem aeroporto. Conta que as principais empresas de Rio do Sul nasceram de "fundo de quintal" e atualmente são referência, gerando milhares de empregos. Cita como exemplo a Pamplona, a Metalúrgica Riosul (...)

023ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/04/2019

DEPUTADO MILTON HOBUS (Orador) - Comenta a reunião das comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação, realizada na Casa Legislativa, na manhã da presente data, com a presença especial do secretário da Administração do estado, Jorge Eduardo Tasca, prestando esclarecimentos sobre a Reforma Administrativa do estado de Santa Catarina. Solicita aos parlamentares que assumam suas posições em tão importante matéria, prerrogativa inerente à (...)

Acrescenta art. 23-A à Lei nº 16.673, de 2015, que "Dispõe sobre a fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN), cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências", para vedar reajuste tarifário durante a vigência de estado de defesa ou calamidade.
06/05/2020
Milton Hobus
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina.
06/05/2020
Milton Hobus
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das novas regras atinentes à fatura de água.
05/05/2020
Milton Hobus
Susta a Portaria SEF nº 344, de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, que "Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com energia elétrica promovida pelo Distribuidor e destinada a pessoa beneficiária de subvenção e sobre a emissão da respectiva nota fiscal".
28/04/2020
Milton Hobus
Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que "Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para que as deliberações empatadas, sejam decididas a favor do contribuinte.
28/04/2020
Milton Hobus
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
27/04/2020
Milton Hobus
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do volume de recursos aplicados pela Administração Pública Estadual com aluguel de estruturas e imóveis, bem como os recursos que serão economizados e revertidos para o combate ao coronavírus.
24/04/2020
Milton Hobus
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que publiquem imediatamente a autorização de funcionamento de Feiras e Eventos em Santa Catarina.
24/04/2020
Milton Hobus
Suspende as metas, relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, constantes de atos concessivos outorgados com base no art. 2º da Lei Complementar nº 541, de 2011, e no art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, bem como nas Leis nº 17.763, de 2019, e 17.878, de 2019.
22/04/2020
Milton Hobus
Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para dispor sobre a postergação e a flexibilização do recolhimento de taxas, em casos de decretação de estado de defesa, de calamidade pública, ou outro.
22/04/2020
Milton Hobus
08/07/2020

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, foram convocados a participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. A decisão unânime foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelos integrantes do colegiado, que desejam tratar de leis ainda não regulamentadas e das emendas imposi (...)

07/07/2020

Membros das bancadas do PSD, PSDB, PL e do MDB sugeriram na sessão de terça-feira (7) que parte dos R$ 30 mi doados pela Assembleia ao Executivo para auxiliar as vítimas do ciclone bomba seja destinado a entidades sem fins lucrativos e aos agricultores. “Gostaria de fazer um pedido ao deputado Milton Hobus (PSD), presidente da Comissão de Defesa Civil, para que pudesse encaminhar um pedido à Mesa para que do valor de R$ 30 mi, que metade &ea (...)

07/07/2020

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, garantiu, nesta terça-feira (7), que desconhecia as irregularidades na compra de respiradores mecânicos para tratamento da Covid-19 e que só ficou sabendo do pagamento antecipado e sem garantias de entrega dos equipamentos no dia 28 de abril, quase um mês após a efetivação da aquisição. Tasca foi ouvido como testemunha em depoimento à Comiss& (...)