Deputados

A SR. DEPUTADA LUCIANE CARMIANTTI - A primeira emenda que eu quero apresentar é supressiva ao art. 14, que tem como objetivo retirar o chamado jetom dos conselheiros. Nós estamos todos aqui preocupados com o caixa do estado, com a crise financeira que assola os municípios e estados brasileiros e entendo que os conselhos não podem ser formados a partir do critério de remuneração. Então, a minha proposta é que esses conselheiros não tenham remuneração na agência reguladora. A segunda (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Essa emenda garante que a diretoria, prestem atenção, apenas a diretoria técnica seja composta de cargos de confiança técnicos do quadro funcional. O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Schneider) - Em votação. Os srs. deputados que forem contra manifeste-se. (Pausa) Rejeitada a emenda por maioria. Agora vamos discutir as emendas do deputado Fernando Coruja. Convido o deputado Fernando Coruja para fazer a sua defesa, a sua manife (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, público que acompanha esta sessão de toda a região do estado, pessoal de São Lourenço do Oeste que conhecemos. Sejam todos bem-vindos. Quero também cumprimentar o deputado Adolfo Brito, que representa a comissão de Agricultura do Rio Grande do Sul. Permitam-me fazer a leitura de uma manifestação pela gravidade do assunto e pela necessidade de abordar esse tema. (Passa a ler.) "Hoje falarei nesta tribuna sobre a (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigada, sr. presidente, quero cumprimentar o nosso novo, duplamente novo, porque assume hoje, mas também porque é um belo jovem, deputado Níkolas Reis, que conheci no meu gabinete, e espero que v.exa. daqui a quatro anos tenha a cadeira cativa aqui. Seja bem-vindo! O deputado Leonel Pavan fez uma fala enaltecendo o período do ex-presidente Fernando Henrique, mas gostaria de lembrá-lo que nesse período só a dívida pública do Brasil, que era de 30% do P (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentá-lo, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e o público que visita a Assembleia. Sejam todos bem-vindos! Sintam-se acolhidos nesta Casa. Quero anunciar, em primeiro lugar, que o expediente do dia de hoje é algo bastante aguardado pelos educadores, pela sociedade catarinense, ou seja, o envio da secretaria de estado da Educação do Plano Estadual de Educação para o decênio 2015/2024. Trata-se do primeiro Plano Estadual de Educação (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero fazer o registro, sr. presidente, do nosso 5º Congresso Nacional, realizado no período de 11 a 13 de junho, em Salvador, na Bahia. (Passa a ler.) "Nosso congresso contou com uma mobilização nacional, através das etapas municipais e estaduais, uma delegação de quase 800 delegados, e representou a diversidade que compõe o Partido dos Trabalhadores e, consequentemente, uma parte considerável do povo brasileiro. Um congresso diferenciado por garan (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigada presidente! Também cumprimentar o prefeito de São José do Cedro, Plínio. Deputado Antônio Aguiar antes que v.exa. se retire do plenário, quero agradecer pela alusão ao Programa de Investimento as Concessões do estado de Santa Catarina. Eu também fico feliz quando pedem para federalizar uma rodovia, pois é sinal que é bom federalizar. E quero fazer o registro, porque até um tempo passado se falava apenas em estadualizar as rodovias federais, agora n (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Cumprimento o sr. presidente, as sras. deputadas e os srs. deputados. Faço ma manifestação hoje sobre uma ação bastante importante, que significa um grande avanço para os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Aqui, há muitos deputados homens que provavelmente estão tranquilos, porque em casa têm, provavelmente, uma empregada doméstica trabalhando. E que bom que hoje, no Brasil, a empregada doméstica também tem direitos trabalhis (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje quero fazer um histórico da situação do magistério catarinense, tendo em vista as inúmeras angústias que temos vivenciado com relação à condição da referida categoria. Eu quero voltar ainda a 2008 quando foi sancionada a Lei n. 11.738, a chamada Lei do Piso, e o estado de Santa Catarina naquela ocasião entrou com uma ação no sentido da não aplicação dessa lei. (Passa a ler.) Em maio de 20 (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, antes de me manifestar sobre um tema bem atual, gostaria que o deputado Leonel Pavan me ouvisse com relação à falta de recursos aos municípios. Deputado Leonel Pavan, gostaria de convidá-lo para visitar duas prefeituras, inclusive uma composta com o PMDB, e a outra com o PSD, para não dizer que é PT puro. Nestas duas administrações, os prefeitos não falam em falta de recursos, em pacto federativo. Têm dinheiro em caixa, (...)