Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da Comissão de Cultura e Desporto, aborda a interdição de sete escolas estaduais, nas cidades de Sombrio e Balneário Gaivotas. Declara que há aproximadamente 40 dias, perto de 3500 estudantes e cerca de 300 professores estão sem aula por conta da interdição do Ministério Público, devido a várias situações infraestruturais, problemas de acessibilidade e segurança. Cita o caso da escola Catulo da Paixão Cearense, onde os alunos foram rea (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz um artigo de autoria de professores da Unifesp e da UFRJ, contendo dados relativos à evolução da ciência e da tecnologia no Brasil, destacando os avanços que ocorreram nas últimas décadas e a queda no setor desde os cortes recentes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Entende que ciência e tecnologia geram empregos e renda, desenvolvimento e conhecimento. Lamenta a aprovação da PEC pelo atual governo que limita (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que, no dia 17 de abril do corrente ano, faz um ano em que foi retirada da Presidência da República uma mulher eleita com 54 milhões de votos de brasileiros, por não aceitar chantagem do deputado cassado Eduardo Cunha. Comenta que os deputados que votaram pela derrubada da presidente estão sendo denunciados por corrupção. Entende que tudo não passou de um golpe contra a população brasileira e cita o pacote de medidas desastrosas do presidente Mich (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta matéria veiculada na imprensa, na presente data, sobre a participação das mulheres na política, destacando que em Santa Catarina ainda há uma cultura conservadora quanto ao fato das mulheres ocuparem cargos estratégicos de decisão no setor público e privado. Lembra que existe uma PEC na Câmara Federal que estabelece um percentual mínimo de representação das mulheres nas cadeiras dos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal e entende que o (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta-se sobre a lei da autoria da deputada federal, Maria do Rosário, publicada na presente data no Diário Oficial da União, que trata da 'escuta protegida' de crianças e adolescentes que sofrem violência, mencionando que é uma ferramenta a mais para o Estado, pois agora existe uma legislação dizendo sobre as políticas públicas que garantam os direitos humanos dos menores que se encontram em situação de risco, tanto física, psíquica e social. Fa (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Saúda os servidores do Poder Judiciário bem como os integrantes do Sinjusc, que acompanham a sessão e a votação dos projetos que estão em pauta e interessam a categoria. Registra que a presente data significa muito para a cidade de Chapecó, e que seu coração acompanha comovido o acontecimento do primeiro jogo entre a Chapecoense e o Atlético Nacional, pela Recopa, quatro meses depois da inesquecível tragédia que matou 71 pessoas na cidade de Medellin (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona a Lei n. 13.429, aprovada em 31 de março de 2017, e que trata da terceirização dos serviços públicos e privados no Brasil, destacando que a lei promove a precarização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que não se importa com os direitos dos trabalhadores como: décimo terceiro, férias, fundo de garantia, rescisão de contrato de trabalho. Diz também que vai haver terceirização em todas as áreas, na saúde, na educação, no setor de vigilânci (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona a Lei n. 13.429, aprovada em 31 de março de 2017, e que trata da terceirização dos serviços públicos e privados no Brasil, destacando que a lei promove a precarização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que não se importa com os direitos dos trabalhadores como: décimo terceiro, férias, fundo de garantia, rescisão de contrato de trabalho. Diz também que vai haver terceirização em todas as áreas, na saúde, na educação, no setor de vigilânci (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta-se com relação ao episódio amplamente divulgado na mídia sobre irregularidades em frigoríficos no país. Entende que o estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir a qualidade dos alimentos para que o cidadão seja protegido, porém destaca que deve haver cuidado e responsabilidade por parte dos órgãos que fazem as denúncias porque às vezes são equivocadas e acabam prejudicando todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva. Demons (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta um assunto já mencionado por outros parlamentares, que é o trágico episódio de Cunha Porã, onde foram assassinadas três irmãs, um caso caracterizado como feminicídio. Relata outros fatos ocorridos, ressaltando que infelizmente Santa Catarina só perde para três estados brasileiros quanto ao assassinato de mulheres. Ressalta que o oeste catarinense é a região com maior número de mortes, e que em Lages acontece o maior número de registros de queixas (...)