Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

09/12/2020 - 101 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que, neste momento, está em discussão, no Congresso Nacional, o financiamento da Educação. Afirma que o Partido dos Trabalhadores está mobilizado para pressionar o Congresso Nacional para garantir a regulamentação do Fundeb. Registra que a regulamentação do novo Fundeb está prevista na Emenda Constitucional 108, promulgada pelo Congresso em agosto de 2020, que torna o Fundeb permanente, aumenta a contribuição da União para o Fundo e altera cri

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/12/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que, neste momento, está em discussão, no Congresso Nacional, o financiamento da Educação. Afirma que o Partido dos Trabalhadores está mobilizado para pressionar o Congresso Nacional para garantir a regulamentação do Fundeb. Registra que a regulamentação do novo Fundeb está prevista na Emenda Constitucional 108, promulgada pelo Congresso em agosto de 2020, que torna o Fundeb permanente, aumenta a contribuição da União para o Fundo e altera cri (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/12/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Presta solidariedade aos policiais e moradores de Criciúma pelo atentado sofrido. Diz que inicia sua fala em nome do Partido dos Trabalhadores e que tem pressa, pois com a volta do Governador Moisés ao cargo, o Governo do Estado tem apenas 24 meses para realizar os grandes desafios em Santa Catarina. Relembra as diversas tentativas, as quais chama de frustradas, de audiência com o Governador e Secretários de Estado. Destaca que o Partido dos Trabalha (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/11/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre um tema que foi muito noticiado, relacionado à alimentação escolar da rede pública estadual de Santa Catarina. Registra que foi procurada por muitos pais e professores, manifestando insatisfação com a quantidade e a irregularidade da entrega dos kits de alimentação. Destaca que no mês de março foi aprovada uma moção ao Congresso Nacional, apelando pela urgência na aprovação de um projeto de lei que autorizasse temporariamente o re (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta o Deputado Dr. Vicente Caropreso pela brilhante reflexão, citando que são 130 mil mortes de brasileiros que poderiam ter sido evitadas. É sabido que, no passado, milhares de brasileiros morriam por outras doenças e graças à Ciência, à investigação e à pesquisa foram produzidas muitas vacinas que estão salvando vidas, e que da mesma forma será com a Covid-19, pois os cientistas estão debruçados neste objetivo. Ressalta que coordena a Frente (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/09/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Parabeniza o Deputado Marcius por sua fala, pois percebe nos últimos anos a criminalização da política, sendo que continuará havendo eleições e não se deve afastar delas, ou falar dos políticos de forma jocosa, mas sim, se aproximar, cobrando, acompanhando e ajudando a construir. E, da mesma forma, reitera ao Presidente a importância da Assembleia Legislativa promover campanha educativa para que a sociedade aproxime-se da política, reportando-se às pessoas (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/09/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, esperando que a segunda fase do Programa seja diferente da primeira, quando uma multidão de microempresários ficou sem receber nenhum valor. Afirma que, em Santa Catarina, as micro e pequenas empresas correspondem a mais da metade dos negócios ativos e que, apenas, 11 mil conseguiram concretizar a linha de crédito, sendo que dessas, as microempresas ficaram com (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia, convidando os Parlamentares a dar andamento em projeto para suspensão das multas aplicadas contra estudantes de Santa Catarina, os quais praticaram "buzinaço" pedindo responsabilização de policial militar flagrado agredindo universitárias dentro de um apartamento no município de Itajaí. Discorre sobre Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, que é a única alternativa para milhares de estudantes do Estado conseguirem cursar uma fac (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Dedica a sua fala à educação, e cita o Relatório da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, divulgado no dia 25 de agosto, com análise de 2018, apurando os seguintes dados no Estado Santa Catarina: faltam 2,2 mil vagas em creches de zero a três anos; mais de 15 mil crianças de seis a 14 anos não frequentaram o ensino fundamental em 2018; mais de 15 mil adolescentes de 15 a 17 anos não frequentaram a escola e outros 58 (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra o aniversário de Chapecó, hoje, que completa 103 anos de fundação. Município onde nasceu e vive até o momento, e mesmo com a jornada dupla, na capital, não mede esforços participando de eventos como almoços de domingo, nos centros comunitários, nas manifestações na Praça Coronel Bertaso e nas reuniões em bairros ou no interior de Chapecó. Afirma que são mais de 220 mil habitantes, a população cresceu quase 9%, nos últimos cinco anos, isso por (...)

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia a respeito da proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, simplificando a cobrança de impostos sobre o consumo, livros, com alíquota única de 12% para todos os bens e serviços, entretanto exclui as entidades financeiras, com taxa reduzida pela metade. Diz ainda ser totalmente contrária ao plano de ação do Governo Federal no item distribuição de renda, pois não mexe no Imposto de Renda e no imposto sobre a propriedade, nem sobre as grandes for (...)

Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a instalação de dois redutores eletrônicos de velocidade e muretas laterais na rodovia SC-480, em Chapecó.
15/12/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito, a Vice-Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
11/12/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saudades, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
11/12/2020
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.".
11/12/2020
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.".
11/12/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Descanso, pelo 64º aniversário de sua emancipação política adiminstrativa.
09/12/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caxambu do Sul, pelo 58º aniversário de emancipação política administrativa.
08/12/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas Frias, pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
07/12/2020
Luciane Carminatti
Manifestando ao Ministro da Saúde e demais autoridades, preocupação com a possibilidade do fim dos programas de saúde mental no SUS e apoio à manutenção desses programas.
07/12/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Diretora da E.E.B. Bom Pastor, no Município de Chapecó, pela participação no International Tournament of Robots.
07/12/2020
Luciane Carminatti
16/12/2020

Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) com a apresentação de parecer favorável pela Com (...)

16/12/2020

Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei complementar que cria 1.016 novas vagas no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado (CTISP). Atualmente, o grupo conta com 2.030 postos, dos quais 1.526 estão preenchidos. Na votação, os deputados retiraram da proposta o artigo que previa o ressarcimento pelos demais Poderes ao governo do Estado do valor equivalente à remuneraçã (...)

16/12/2020

A proposta que prorroga até o final de 2021 o contrato de professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16). O projeto é do governo do Estado e autoriza a prorrogação, por mais um ano, em caráter excepcional, dos editais de processos seletivos para a contratação de professores temporários que estão em vigência. Entrevistas com: (...)