Deputados

Deputados

Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

04/03/2020 - 012 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Ciência na Escola, e afirma que a ciência é essencial para fornecer conhecimento e informação correta para a população. Informa que na data anterior foi aprovada uma moção que trata da taxa de energia elétrica das propriedades rurais. Comunica que existem muitos agricultores que estão reclamando e não compreendem porque houve aumento na conta de energia em suas propriedades rurais. Conta que a m

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Ciência na Escola, e afirma que a ciência é essencial para fornecer conhecimento e informação correta para a população. Informa que na data anterior foi aprovada uma moção que trata da taxa de energia elétrica das propriedades rurais. Comunica que existem muitos agricultores que estão reclamando e não compreendem porque houve aumento na conta de energia em suas propriedades rurais. Conta que a m (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata sua participação no Carnaval de Florianópolis, e entende que é uma manifestação artística e cultural, e não deve haver censura. Tece breve comentário sobre o discurso anterior, da Deputada Ana Campagnolo, argumentando que é necessário interpretar o conteúdo e a mensagem. Posiciona-se contra a destruição de imagens sacras, e entende que as religiões afro-brasileiras são as mais discriminadas. Informa que o Governador Carlos Moisés esteve em Chap (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta, em nome do Guilherme e do Leandro, funcionários do Conselho de Administração da Celesc que, com garra e dedicação, fazem dela a melhor distribuidora pública de energia do Brasil, e salienta que é preciso combater acirradamente para que tais servidores não percam a representação no referido conselho. Falando ainda da importante Celesc, referencia os cartazes trazidos pelos seus dedicados funcionários, compartilhando o sucesso de tão impor (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Saúda o presidente, os deputados, as deputadas, a imprensa, os trabalhadores da Casa, e, de modo especial, os colegas professores, os servidores da Saúde, aqui discutindo a Reforma da Previdência. Inicia a sua fala, mencionando a palavra gratidão, como forma de reverenciar a importância dos profissionais da Educação e da Saúde presentes na Casa Legislativa. Destaca que, na questão dos educadores, cita o reajuste, a carreira e a Reforma da Previdência (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Em seu primeiro pronunciamento, aborda a questão da Educação, e relembra a luta do Magistério estadual catarinenses pela valorização da categoria. Diz da conquista da Lei n° 11.738 no ano de 2008, que garante a cada plano de 40 horas na habilitação de magistério um piso remuneratório. Traz informações passadas, quando o Governo do Estado entrou com ação no STF para não cumprir a lei, e em 2011, no seu primeiro mandato como deputada, esteve jun (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Critica a fala do Ministro Paulo Guedes, do governo Bolsonaro, quando o mesmo classificou os servidores públicos de "parasitas", considerando uma ofensa descabida. Destaca que muitos funcionários públicos suam diariamente para prestar centenas de atendimentos à população, e muitas vezes em condições precárias de infraestrutura, pois os mesmos são responsáveis pela execução das políticas públicas do estado, levam saúde, educação, segurança pública e outras (...)

118ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/12/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Conta que há cinco meses acreditou na palavra do Governador do Estado, quando ele se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei fundamental para o financiamento da política cultural, que é a recriação do Fundo Estadual da Cultura. Relata que o governo, por meio da Casa Civil, prometeu enviar até o recesso do presente ano o referido projeto de lei. Rememora Audiência Pública, em abril deste ano, que definiu, entre os encaminha (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Compara a atual situação política, econômica e social do país com a do governo do ex-presidente Lula em 2002, e cita como exemplo o elevado preço da carne bovina nos mercados de Florianópolis. Critica o alto valor do combustível e comenta que, esta semana, o sindicato de postos de gasolina de Santa Catarina informou que a gasolina poderá chegar a R$ 5,00 se o dólar e o valor do petróleo permanecerem altos. Tece críticas à política econômica do M (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Versa as questões da educação especial, especificamente do segundo professor, remetendo também à economia solidária. Contextualiza os assuntos propostos, retomando as ações realizadas na Casa Legislativa da lei de sua autoria que cria o cargo de professor de turma da educação especial, denominado segundo professor de turma, com o objetivo de favorecer a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Diz que houve um longo debate no (...)

111ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/11/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que esteve na Alemanha, na semana anterior, visitando um campo de concentração, e comenta que o nazismo deve ser combatido, inclusive no Brasil, onde afirma haver perseguição contra pensamentos do campo da esquerda. Acrescenta que Santa Catarina é o segundo estado que mais possui células nazistas, e o governo deve se preocupar com este dado. Menciona a campanha do Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que começa di (...)

Altera a Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".
24/03/2020
Luciane Carminatti
Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS de estabelecimentos comerciais do Simples Nacional que tenham sido obrigados a suspender atividades em virtude dos Decretos nº 507, de 2020, nº 509, de 2020 e nº 515, de 2020.
24/03/2020
Luciane Carminatti
Institui o "Auxílio Emergencial Complementar" voltado aos trabalhadores informais atingidos pela pandemia do coronavírus no Estado de Santa Catarina.
24/03/2020
Luciane Carminatti
Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário-mínimo regional, aos empreendedores da economia solidária popular e produtores artesanais em vulnerabilidade econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus.
24/03/2020
Luciane Carminatti
Apelando ao Presidente da República, aos Ministros da Economia e da Cidadania e, ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, para que seja revogada, urgentemente, a Portaria nº 2.362 do Ministério da Cidadania, de 12 de dezembro de 2019, que corta, aproximadamente, 40% (quarenta por cento) dos recursos que cofinanciam a assistência social nos Municípios, inviabilizando o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) que atendem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.
24/03/2020
Luciane Carminatti
Manifestando à Deputada Federal Dorinha Seabra Rezende, aos Deputados Federais Pedro Francisco Uczai e Pedro Oliveira Cunha Lima e, ao Senador Dário Elias Berger, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 824/2020, que "visa alterar, por prazo determinado, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009."
24/03/2020
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que o Governo Estadual proponha ao Governo Federal para que, por 6 (seis) meses, as parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União sejam usadas no combate à COVID-19 e, que se a solicitação administrativa não for atendida, o Estado seja proponente de uma ação judicial contra a União no Supremo Tribunal Federal, para tentar atingir esse objetivo.
24/03/2020
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação do número de vagas para licenças para servidores(as) do magistério cursar mestrado e doutorado na área do magistério.
11/03/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
10/03/2020
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Presidente da Uvesc, pela realização do Encontro Estadual de Vereadores, evento programado para os dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2020, no Município de Florianópolis.
04/03/2020
Luciane Carminatti
27/03/2020

A deputada Anna Carolina Martins (PSDB) encaminhou moção ao governador Carlos Moisés solicitando que o Estado mantenha todos os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados em caráter temporário (ACTs) e os contratados mediante terceirização, admitidos até 16 de março deste ano. Conforme a deputada, com a suspensão das aulas e outros serviços públicos que estão com atendimento pr (...)

25/03/2020

O trabalho da deputada Luciane Carminatti (PT) para defender trabalhadores(as) e setores mais atingidos durante a epidemia de Covid-19 resultou em várias ações legislativas nos últimos dias. Com as sessões retomadas de forma virtual, vários projetos de lei, além de duas moções e uma emenda foram apresentadas para votação. Conheça cada um: PROJETOS DE LEI Proje (...)