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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/04/2024 - 026 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que tem recebido muitas mensagens de professores e estudantes, sendo que na presente data, pela manhã, não acreditou na mensagem que recebeu relacionada à Secretaria de Estado de Educação, que está enviando para as escolas estaduais um material de apoio do Programa Pé-de-Meia. Apresenta um vídeo mostrando os itens que compõe o Programa e discrimina que este não faz parte do Governo do Estado, mas, sim, do Governo Federal, o que não foi constado na

COMISSÕES

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/06/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que recebeu, no dia anterior, uma carta aberta da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina, entregue aos prefeitos, assinada por 25 sindicatos de servidores públicos municipais, procedendo à leitura para conhecimento da população catarinense. Comenta que o conteúdo de tal correspondência retrata de forma transparente a drástica e verdadeira situação do Brasil promovida pelo atual governo, conforme índice de insatisfação de 72% (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra sua participação no Congresso dos Prefeitos, organizado e promovido pela Fecam, com mais de dois mil participantes e trazendo temas estratégicos, como educação, cidades inteligentes, gestão eficiente, entre outros. Comenta que os prefeitos demonstraram sua preocupação quanto à diminuição dos recursos repassados às prefeituras e o crescimento da demanda, fazendo com que muitos fechem negativamente as suas contas. Destaca que muitos revelaram que se (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta o ato da secretária da Educação, que através do ofício n. 184, determina a exoneração de supervisores das escolas estaduais, embasando-se, segunda a mesma, na Resolução 002/2018, expedida pelo grupo gestor do governo, que dispõe sobre o aumento de despesas nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações, do Poder Executivo estadual e das empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício de 2018. Explica que este ofício se (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a manifestação que aconteceu no dia anterior, em frente ao Centro Administrativo, da qual participou em apoio aos trabalhadores em Educação, que estão na luta pelo plano de carreira do Magistério, mais precisamente a reivindicação de 6,81% em relação ao piso na carreira, que ainda está pendente. Afirma que a categoria vem amargando um congelamento da sua remuneração e perdas consideráveis. Destaca que na pauta da manifestação também cons (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora)- Traz dois assuntos que considera positivos e relevantes, como modelos de iniciativas que merecem ser enaltecidas. Destaca o prêmio que o município de Formosa do Sul recebeu, de Boas Práticas em Gestão Cultural, na categoria até cinco mil habitantes, durante o 8º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, realizado em Bombinhas no mês de maio, evento do qual participou como presidente da comissão de Educação e Cultura. Explica que a prefeitu (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção a grande conquista para Chapecó e oeste do estado, quando no dia 19 de maio de 2015, o Ministério da Educação autorizou oficialmente a implantação do Curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, primeiro e único curso gratuito da região. Comenta que foi um fato histórico, um reconhecimento do resultado da luta das lideranças da região, dos movimentos sociais e de todas as entidades empresariais da cidade, e compromisso dos g (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra preocupação devido a informações, que dizem respeito à Câmara de Justiça Especial Regional de Chapecó. Comenta que a mesma pode ser fechada através de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que em 2010, negou a transformação da câmara em órgão definitivo para a região do oeste. Destaca que em junho de 2011, foi protocalada Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, no Supremo Tribunal Federal, que continua tramitando sem decisão de mérito e l (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona o debate que a bancada feminina da Casa tem feito sobre a violência contra a mulher. Através de fotos, registra o trabalho feito, no ano passado, e sua continuidade neste ano. Ressalta que, no ano passado, fizeram 12 seminários, no estado de Santa Catarina em regiões bem diferenciadas. Cita alguns municípios tais como: Guarujá do Sul, Lages, em Iporã do Oeste onde as camponesas estão preocupadas com a violência no meio rural. Em Mafra, aparece o t (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a ditadura militar, especificamente a participação da Universidade Federal de Santa Catarina, que publicou o relatório da comissão da Memória e Verdade, elaborado a partir da contribuição de estudantes, servidores e professores da referida universidade, apontando sequestro, torturas, prisões, espionagem e perseguições internas políticas a partir de 1964, quando a UFSC ficou à mercê dos agentes do serviço secreto, iniciando um processo nebulo (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/04/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, comenta sobre os desafios das mulheres no esporte, e registra conquistas importantes que muitas vezes passam despercebidas, prestando homenagem a três equipes vencedoras e enaltecendo o seu trabalho. Lamenta que também no esporte haja diferenciação entre homens e mulheres quanto à valorização do profissional. Observa que o futebol ainda é um espaço predominantemen (...)

Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação, pelo seu 53º aniversário.
10/05/2021
Luciane Carminatti
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-469, no trecho entre Bom Jesus do Oeste e Maravilha.
05/05/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de projeto de obras na rodovia SC-452, trecho entre Vargem e Abdon Batista.
03/05/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".
29/04/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de estudos para encontrar uma possibilidade dentro da atual legislação, ou, se necessário for, criar legislação que viabilize que professores efetivos da FCEE que estão/estavam cedidos para instituição especializadas que optaram pelo modelo de convênio MRD, em situações que essas instituições não desejam a manutenção de professor exercendo sua atividade dentro da mesma, possam passar a exercer sua atividade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.
26/04/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores que tinham contrato com a referida secretaria, em dezembro de 2020 e continuam com contratos no presente momento devido a prorrogação de contrato realizada com base na Lei Estadual nº 18.043, de 22 de dezembro de 2020.
23/04/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do número de professores que tinham contrato com a referida Fundação, em dezembro de 2020 e continuam com contratos no presente momento devido a prorrogação de contrato realizada com base na Lei Estadual nº 18.043, de 22 de dezembro de 2020.
23/04/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do concurso público referente ao Edital nº 001/2014.
20/04/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e à Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apoio a manutenção da Norma Regulamentadora nº 36.
13/04/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".
25/03/2021
Luciane Carminatti
26/04/2024

Os deputados petistas assistiram com perplexidade à aprovação, nesta semana, do projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alesc) que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, a concessão da honraria ao homenageado é ilegal e imoral. Ilegal porque colide frontalmente com o parágrafo 2º, do Art. 5º, da Lei Complementar nº 16.721/2015, que dispõe sobre a concess&a (...)

26/04/2024

O governo do Estado está investindo menos em salário dos professores. Proporcionalmente, houve redução nos recursos do Fundeb aplicados em remuneração. O percentual caiu de 97,93% em 2015 para 78,91% em 2023. Já o governo federal tem ampliado os repasses para o fundo. Ano passado o acréscimo foi de R$ 110 milhões e para este ano estão previstos R$ 773 milhões a mais da União. A presidente da Comiss& (...)

24/04/2024

A deputada Luciane Carminatti (PT) estará em agenda no Alto Vale do Itajaí entre esta quarta (24) e sexta-feira (26), realizando a entrega de emendas parlamentares em vários municípios da região e visitando escolas da rede estadual em apoio à greve do magistério catarinense. O roteiro começa na quarta-feira, em Alfredo Wagner, com visita à EEB Silva Jardim e entrega, na prefeitura, do ofício de emenda de 2024 no (...)