Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

17/04/2024 - 034 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que foi protocolado um projeto de lei determinando que o Governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, tenha pelo menos 30% proveniente da agricultura familiar, sendo que 78% da agricultura catarinense é formada por pequenos agricultores. Esclarece que as compras governamentais não são somente para as escolas, mas sim, para todos os espaços que o Governo do Estado destina alimentos. Enumera que o pequeno agricultor precisa de incentiv

COMISSÕES

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra indignação com a atual situação do país, e presta apoio à manifestação dos estudantes contra o corte de 30% dos investimentos em Educação. Tece críticas ao Presidente da República por priorizar a flexibilidade no porte de armas, ao invés de valorizar a Educação. Traz um segundo tema e fala da sua preocupação com as novas normativas do leite, afirmando que há um risco de perder até 80% dos produtores do estado e do país. Informa que as novas norma (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com a situação que os prefeitos e os secretários de Saúde catarinenses vêm enfrentando, e também a população, em relação ao Programa Mais Médicos. Relata que, a partir do momento em que foram dispensados os médicos cubanos, a Saúde brasileira começou a entrar em caos. Cita que o estado tem 204 municípios que participam do Mais Médicos, mas, com a nova norma implantada pelo governo, apenas 36 municípios conseguirão se adequar e quem s (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Saúda aqueles que estão no plenário para acompanhar a votação ao veto da destinação de recursos aos hospitais, manifestando apoio aos mesmos. Informa que acompanhou o secretário da Infraestrutura do estado, Carlos Hassler, em visita ao oeste catarinense para conhecer a realidade da SC-160, alguns trechos de rodovias estaduais, a precariedade em que se encontram. Na ocasião, aproveitou para apresentar ao secretário o consórcio de asfalto que envolve os mun (...)

023ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/04/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia o pronunciamento relembrando que, semana passada, havia apresentado moção sobre uma medida provisória do governo federal que determinou que os sindicados só poderiam cobrar a contribuição sindical mediante boleto bancário. Porém, apesar da moção ter sido rejeitada na Casa, foi aprovada pelo STF que definiu que a forma do pagamento da contribuição sindical é facultativa. Comenta que manifestou espanto com a quantidade de deputados que questionaram a (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se ao evento ocorrido na cidade de Chapecó, o Encontro Estadual dos Presidentes das Apaes de Santa Catarina, onde presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, foi homenageado, pois é o autor da Lei das Apaes. Comunica visita recebida de dois professores do Instituto Federal de Santa Catarina no seu gabinete. A professora Elaine Seiffert, que desenvolveu uma plataforma colaborativa de práticas educacionais inclusivas, o professor Douglas Juliani, e (...)

019ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Saúda o vice-prefeito de Pinhalzinho, presente à sessão. Demonstra preocupação em relação à situação que à população e motoristas estão enfrentando nas rodovias e SCs catarinenses, principalmente nos últimos dias, devido a chuvas intensas, e como consequência tem o aumento de buracos, crescimento do mato nos acostamentos e muitos deslizamentos. Procede à apresentação de vídeo para ilustrar sua fala. Cita que a SC-160, trecho entre Pinhalzinho e Modelo, est (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários sobre as decisões do governador Carlos Moisés, referindo-se a suas visitas no interior de Santa Catarina. Paralelamente ao assunto, alude que já foi prefeito, e destaca que na sua administração recebia quaisquer membros da sociedade, considerando uma atitude coerente com o objetivo principal que é governar para toda a população catarinense. Ratifica que tal alusão vai ao encontro das ações iniciais do novo governador, posto que demonstrou matur (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários sobre a área da Segurança Pública, principalmente sobre a realidade de Santa Catarina. Diz que na sua visão a polícia precisa estar armada, mas não o cidadão, não concorda com a liberação de porte de arma para a população. Cita que quando prefeito de Pinhalzinho, e para manter uma segurança de qualidade em seu município, teve que comprar viaturas e ajudar a manutenção com gasolina. Acrescenta que a Polícia Militar, a Civil e os Bombeiros precis (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/03/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Divulga a criação do Fórum Parlamentar em Defesa das Energias, Águas e Solo, promovendo a valorização das grandes riquezas, o potencial energético nos demais setores de produção de Santa Catarina. Nesta linha de raciocínio, cita a água, fonte de vida e energia. Enfatiza que o estado catarinense detém um dos maiores lençóis de água potável, e o mundo está interessado nas águas superficiais e subterrâneas, acrescentando também o solo, porém alerta a necessid (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um breve relato do que foi vivenciado, ontem, nesta Casa, com relação aos atingidos por barragens. Compareceram várias entidades, movimentos, que colocaram a realidade que estão vivendo, seus sofrimentos e apreensões comparando com o que aconteceu em Brumadinho. Relembra que hoje, em Santa Catarina, existem 177 barragens, nove delas são de rejeitos, e o governo federal estipulou que 44 dessas barragens deverão passar por uma vistoria. Ressalta (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de equipamentos elétricos de baixo consumo energético e de painéis fotovoltaicos nos prédios públicos do Estado de Santa Catarina.
18/05/2020
Fabiano da Luz
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
04/09/2019
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".
04/09/2019
Fabiano da Luz
26/04/2024

Os deputados petistas assistiram com perplexidade à aprovação, nesta semana, do projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alesc) que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, a concessão da honraria ao homenageado é ilegal e imoral. Ilegal porque colide frontalmente com o parágrafo 2º, do Art. 5º, da Lei Complementar nº 16.721/2015, que dispõe sobre a concess&a (...)

25/04/2024

Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Semin&aa (...)

24/04/2024

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que altera a legislação estadual sobre apicultura e meliponicultura para incluir nova regra de proteção às abelhas nativas em Santa Catarina. Entrevista com: - deputado Fabiano da Luz (PT). (...)