Deputados

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias. Destaca que o Governo conseguiu "enxugar a máquina" porque ficou com as obras estagnadas, o que de fato fez sobrar recursos. Comenta sobre os problemas nas rodovias federais e menciona que a Controladoria-Geral da União - CGU, está fazendo a liberação dos contratos de manutenção (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Revela que recebeu relatos de motoristas da saúde de alguns municípios informando sobre um protocolo existente a respeito do transporte de pacientes. Exemplifica que quando um paciente do Município de Dionísio Cerqueira é internado no Hospital Regional de Chapecó, e tem que fazer algum exame fora do hospital, é o município que tem que deslocar uma ambulância para transportar este paciente. Então, estando a 105 km do hospital regional - e as clínicas ficam no en (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação sobre o que o Governo do Estado conseguiu cumprir de suas metas e o que ficou devendo. Aponta que a maior cobrança da sociedade é sobre os investimentos na infraestrutura pública. Ressalta que existem rodovias em péssimas condições. Alega que havia um orçamento, mas, no entanto, segundo relatório de dezembro, foi investido somente a metade deste orçamento. [Taquígrafa: Rubia] (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Alerta para os recordes de enchentes na região sul, em contrapartida ao período de seca histórica. Comenta que, no presente ano, 18 ministros do Governo Federal visitaram Santa Catarina e anunciou uma verba de 70,2 milhões de reais, com 20 milhões já liberados para os municípios e o restante em situação de análise dos projetos enviados pelos municípios. Acrescenta que o Governo Federal também anunciou 90 milhões de reais solicitados recentemente pelos município (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ressalta que, na Lei Orçamentária do Estado para 2024, o Governo encaminhou uma redução de 48% no orçamento destinado à melhoria e ampliação das barragens. Assim, esclarece que foi feita uma emenda na Lei Orçamentária, no item Reforma, Melhoria e Ampliação das Barragens, acrescentando mais R$25 milhões. Solicita aos deputados apoio para que sejam avaliadas todas as situações das barragens. [Taquígrafa: Eliana] (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita dois anúncios do Governo Federal que impactam diretamente em Santa Catarina. O primeiro é com relação à cadeia do leite, mencionando o decreto do Governo Federal que diz que toda empresa que importar leite perde os benefícios do Programa Mais Leite Saudável, a empresa tem o rebate de 50% nos impostos federais. Diz que a ideia é que isso reflita no aumento de até R$0,60 no preço do leite para o produtor. E com relação às chuvas, em Santa Catarina, rela (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a LOA e seus cortes no orçamento, revelando que o projeto apresentado pelo Governo terá menos recursos nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e agricultura. Explana dados que mostram a redução dos recursos para o ano de 2024 comparados aos anos anteriores. Revela que, ao mesmo tempo, o governo corta o orçamento de atividades essenciais, e concede renúncia fiscal a grandes grupos do Estado catarinense. Explica o significado da renúncia fiscal (...)