Educação inclusiva Proposta prevê merenda adaptada para alunos com necessidades específicas Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa estabelece regras para garantir a inclusão educacional e social de estudantes com necessidades específicas. O autor da proposta é o deputado Marcos da Rosa (União Brasil). O objetivo é assegurar um ambiente inclusivo, que respeite as necessidades alimentares e pedagógicas de alunos que tenham, por exemplo, […] 15/09/2025
Podcast Redação Final #235: Prevenção de acidentes, proteção dos animais e novos direitos na educação O episódio da semana do podcast Redação Final explica o projeto de lei aprovado na Alesc para prevenção de acidentes com animais silvestres nas rodovias estaduais. A gente também comenta as iniciativas debatidas para simplificação do registro de empresas, para proibição de fogos de artifício com estampido e para adaptação das escolas a crianças com […] 12/09/2025
Comissões Projeto quer assegurar matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública estadual Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende obrigar a Secretaria de Estado da Educação a garantir a matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública, sempre que for solicitada. A iniciativa é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil). Na justificativa da proposta, ele argumenta que a medida busca fortalecer […] 12/09/2025
Evento Parlamento sedia lançamento do livro sobre estratégia e gestão política A Assembléia Legislativa de Santa Catarina sediou na quarta-feira (10) o evento de lançamento do livro Trilhando o Sucesso Eleitoral, da jornalista e escritora Sande Moraes, consultora política com mais de quatro décadas de experiência em comunicação. Entrevista com: – Sande Moraes, jornalista e escritora, autora do livro Trilhando o Sucesso Eleitoral. 12/09/2025
Sessão ordinária Deputado destaca dois anos de rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis O rompimento de um reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, completou dois anos no dia 6 de setembro. O episódio foi lembrado na sessão desta quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) usou a tribuna para trazer atualizações sobre o andamento das medidas que constavam no relatório da Comissão […] 11/09/2025
Projeto de Lei Plenário da Alesc vai votar projeto de combate à erotização infantil nas escolas O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão à sexualização precoce nas escolas de Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), tem o objetivo de prevenir e combater a erotização infantil no […] 11/09/2025
Comissões Projeto prevê simplificação de regras para registro e funcionamento de empresas Garantir direitos e princípios de liberdade econômica em Santa Catarina. É esse o propósito do projeto de lei aprovado na Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc na quarta-feira, dia 10. O objetivo da proposta é incentivar e oferecer melhores condições para as microempresas e empresas de pequeno […] 11/09/2025
Plenário Alesc aprova proposta que garante financiamento R$ 1,3 bi para Celesc A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a oferecer contragarantias para a Celesc contratar financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 305 milhões de dólares, o equivalente a mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais. O contrato terá garantia da União. A medida está prevista em um […] 11/09/2025
Plenário Aprovada criação da Semana Estadual da Maternidade Atípica Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa na quarta-feira, dia 10, cria a Semana Estadual da Maternidade Atípica em Santa Catarina. O objetivo é promover debates e eventos sobre o tema e apoiar atividades organizadas pela sociedade civil a favor das mulheres que vivenciam essa condição. Outra meta é estimular políticas públicas direcionadas para essas mães, […] 11/09/2025
Podcast Ordem do Dia – com Rodrigo Minotto (PDT): protocolo para abordagens policiais O destaque do episódio da semana é o deputado Rodrigo Minotto (PDT), que conversa conosco sobre o projeto de lei que cria regras para abordagem policial de pessoas com sinais de alteração do estado físico e mental. Objetivo é evitar que emergências médicas como AVCs, por exemplo, sejam confundidas com sinais de embriaguez ou uso […] 10/09/2025
