Projeto de Lei Projeto garante às gestantes direito de optar pela cesárea na rede pública de saúde O respeito à opção da gestante pela cesariana na rede pública de saúde em Santa Catarina está em discussão na Alesc. Um projeto de lei quer garantir à mulher o direito de escolher a cesárea a partir da 39ª semana de gestação. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos). De acordo com a parlamentar, existe […] 22/09/2025
Festas 12ª edição da Cocalfest será realizada entre os dias 24 e 28 de setembro A 12ª edição da Cocalfest, tradicional celebração realizada pelo município de Cocal do Sul, no Sul de Santa Catarina, vai ser realizada entre os dias 24 e 28 de setembro. Uma comitiva da cidade esteve na Assembleia Legislativa neste mês para divulgar o evento, que vai contar com atrações como festival de danças, gastronomia típica […] 22/09/2025
Podcast Redação Final #236: menos burocracia para as empresas e mais proteção para as crianças nas escolas A Alesc aprovou na semana projeto para facilitar o registro de novas micro e pequenas empresas em Santa Catarina. A gente explica como essa iniciativa muda a vida dos empreendedores no episódio da semana do podcast, que também destaca a votação e debate de propostas para combater a erotização infantil e prevenir a violência nas […] 19/09/2025
Comissões Proposta autoriza escolas a doar excedente da merenda a pessoas em vulnerabilidade Uma iniciativa em debate na Alesc pretende reduzir o desperdício de alimentos e ajudar quem tem fome. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar para a população os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios para uso humano. […] 19/09/2025
Seminário Alesc sedia evento em comemoração aos 10 anos da Semana Inclusiva Os 10 anos da Semana Inclusiva foram comemorados nesta quinta-feira (18) em evento realizado na Alesc, em Florianópolis. É uma ação que promove a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e da Superintendência Regional do Trabalho. […] 18/09/2025
Sessão ordinária Parlamento homenageia pastor da Igreja Batista Getsêmani de Chapecó Um dos destaques da sessão da Assembleia Legislativa da quinta-feira, 18 de setembro, foi a participação do pastor Daniel Torres, da Igreja Batista Getsêmani de Chapecó. Ele usou a tribuna para falar sobre os trabalhos sociais desenvolvidos pela organização religiosa. Torres esteve na Alesc a convite do deputado Mário Motta (PSD). Entrevistas com: – deputado […] 18/09/2025
CCJ Projeto reduz burocracia para circos, parques de diversões e feiras itinerantes Está em debate na Alesc projeto de lei que tem o objetivo de regulamentar e agilizar a concessão de licenças e o atendimento de infraestrutura pública para feiras itinerantes, parques de diversões e circos em Santa Catarina. A proposta do deputado Mário Motta (PSD) também trata dos direitos dos trabalhadores desses empreendimentos. Entrevista com: – […] 18/09/2025
Evento Evento em Lages promove formação sobre epidermólise bolhosa A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara, que causa fragilidade da pele, levando à formação de bolhas e feridas após mínimos traumas e atritos. Para ajudar a melhorar a qualidade de vida desse pacientes, a Alesc realizou seminário encerrado na quarta-feira, dia 17, em Lages. Entrevistas com: – Mariane Almeida de Barros, enfermeira; […] 18/09/2025
Podcast Ordem do Dia – com Altair Silva (PP): rampas de escape nas rodovias estaduais O novo episódio traz uma entrevista com o deputado Altair Silva (PP) sobre o projeto de lei que prevê a instalação de rampas de escape nas rodovias estaduais em Santa Catarina. Ele explica os principais pontos da proposta que busca aumentar a segurança de estradas catarinenses. 17/09/2025
Plenário Alesc aprova abono das faltas para estudantes que disputam competições esportivas Garantir que estudantes da rede pública estadual possam participar de competições esportivas sem prejuízo à vida escolar. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, dia 17. A proposta prevê o abono de faltas e a compensação de conteúdo curricular para estudantes da educação básica e universidade que sejam […] 17/09/2025
