Plenário Deputados questionam governo sobre bolsas do programa Universidade Gratuita O programa Universidade Gratuita, iniciativa do governo do Estado que oferece bolsas de estudos de ensino superior em Santa Catarina, foi destaque na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A Alesc aprovou dois pedidos de informação com objetivo de questionar o governo catarinense sobre os critérios utilizados para a distribuição do benefício. Entrevistas com: – deputado […] 03/06/2025
Plenário Alesc aprova reajuste salarial para servidores da Saúde A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) reajuste salarial para os servidores da Secretaria de Estado da Saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei 261/2025, de autoria do governo de Santa Catarina. A proposta concede um aumento de 9% a todos que atuam no órgão, a ser pago em duas parcelas, nos meses […] 28/05/2025
Plenário Aprovado atendimento especial para candidatos com TDAH e dislexia em concursos públicos Pessoas com dislexia, síndrome de Down ou transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) poderão ter direito a atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares realizados em Santa Catarina. A medida é o foco de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). Na prática, a matéria prevê que as comissões organizadoras […] 28/05/2025
Plenário Aprovada proposta de conscientização sobre distrofia muscular de Duchenne Um dos destaques da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27) foi a aprovação do projeto de lei que cria a Semana Caetano de Conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne, a ser realizada anualmente no período que incluir o dia 7 de setembro. O nome faz referência ao jovem catarinense Caetano PlodowskI Ramos da Silva, do […] 27/05/2025
Plenário Alesc aprova criação da Rota do Antigomobilismo em SC O antigomobilismo é o termo usado para se referir à cultura de colecionar, restaurar e participar de eventos envolvendo automóveis com mais de 30 anos de fabricação. Uma prática reconhecida por um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), para criar a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina. A iniciativa é do […] 27/05/2025
Plenário Alesc aprova medida que pune acionamentos falsos e acidentais dos serviços de segurança Empresas de segurança privada poderão sofrer punições por acionarem serviços de segurança pública, como a Polícia Militar, por exemplo, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público. É isso o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). Na prática, a medida tem a intenção de diminuir o número […] 21/05/2025
Plenário Alesc aprova concessão de título de Cidadão Catarinense à Alfredo Lang A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que concede título de Cidadão Catarinense ao radiodifusor, jornalista, advogado e empresário gaúcho Alfredo Lang. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do PL 225/2025. 20/05/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova novas punições para maus-tratos a animais Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (7) projeto de lei que amplia as punições para quem cometer crime de maus-tratos a animais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Ivan Naatz (PL). A proposta altera o código estadual sobre o tema para prever a possibilidade de perda da guarda, posse ou propriedade […] 07/05/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (7) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Mauro De Nadal (MDB); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Rodrigo Minotto (PDT) 1; – deputado Rodrigo Minotto (PDT) 2; – deputado Sargento Lima (PL) 1; […] 07/05/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) – deputada Janice Krasniak (Podemos); – deputado Thiago Morastoni (Podemos); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD). 06/05/2025
