Projeto de Lei Proposta define regras para residenciais terapêuticos privados A Alesc debate um projeto de lei que cria regras para instalação, funcionamento e fiscalização de residenciais terapêuticos privados. São espaços de moradia que acolhem pessoas com transtornos mentais, a partir de 18 anos de idade, que não têm suporte familiar ou outros vínculos sociais. O objetivo desses locais é promover a autonomia e a […] 30/09/2025
Educação Projeto na Alesc prevê bíblias sagradas nas bibliotecas das escolas estaduais Exemplares da bíblia sagrada poderão se tornar itens obrigatórios nas bibliotecas das escolas estaduais catarinenses. Esse é o objetivo de um projeto de lei que está em análise na Alesc. De acordo com a justificativa da proposta, a intenção é garantir que os estudantes tenham contato com o conjunto de ensinamentos presentes na obra. A […] 29/09/2025
Projeto de Lei Assembleia Legislativa discute regras para assegurar boletos legíveis de água, luz e gás Um projeto de lei em análise na Alesc pretende estabelecer critérios para facilitar a leitura de faturas de luz, água e outros serviços em Santa Catarina. A intenção é garantir ao consumidor o acesso a informações claras e legíveis. A proposta quer obrigar que os boletos apresentem letras e números com tamanho mínimo equivalente a […] 29/09/2025
Evento Parlamento sedia lançamento do livro Desconforto Calculado A Assembléia Legislativa sediou na quinta-feira, 25 de setembro, o lançamento do livro Desconforto Calculado, da escritora e psicóloga Leticia Zanini. Na obra, a autora propõe uma jornada de autoconhecimento e reflexão. Entrevista com: – Leticia Zanini, escritora e psicóloga. 29/09/2025
Agronegócio Alesc debate demandas da cadeia do leite em São José do Cedro As oportunidades e desafios da cadeia do leite foram tema de um seminário regional realizado pela Alesc no município de São José do Cedro, no Oeste catarinense, na quinta-feira, 25 de setembro. Mais de 800 pessoas participaram do encontro proposto pelo deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Entrevista com: […] 26/09/2025
Projeto de Lei Proposta sugere política de reaparelhamento da segurança pública de SC A criação de uma política de reaparelhamento da segurança pública do Estado é o foco de um projeto de lei apresentado na Alesc. A ideia é que armamentos, viaturas e outros equipamentos em desuso deixem de ser destruídos ou leiloados a baixo custo e passem a ser vendidos para servidores da ativa, aposentados ou da […] 26/09/2025
Podcast Redação Final #237: mudanças no Bolsa Atleta, incentivo à doação de medula e bíblias nas escolas A aprovação de um projeto que amplia o acesso ao programa Bolsa Atleta-SC é um dos destaques do episódio da semana, que também explica as propostas debatidas para incentivar a doação de medula óssea e disponibilizar bíblias nas bibliotecas das escolas estaduais. O programa também aborda as audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa para discutir […] 26/09/2025
Cooperativismo Cooperoeste apresenta na Alesc avanços da agricultura familiar catarinense As conquistas e avanços da Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste (Cooperoeste) para o fortalecimento da agricultura familiar em Santa Catarina foram tema de pronunciamento na Alesc na quinta-feira, dia 25. Na ocasião, o vice-presidente da organização, Sebastião Vilanova, falou em nome de diversas cooperativas do estado, já que ele também é presidente da […] 26/09/2025
Coletiva Simpósio na Alesc vai discutir propostas catarinenses para COP30 As propostas sobre questões climáticas recolhidas pela Alesc em cinco conferências regionais no Estado serão apresentadas em um simpósio no dia 20 de outubro, na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. As indicações serão levadas à Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30, que ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém […] 26/09/2025
Sessão Especial Alesc homenageia Secretaria de Articulação Nacional do Estado Uma sessão especial da Alesc, realizada na quarta-feira, dia 24, celebrou os 50 anos da Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina. A cerimônia foi marcada por homenagens a 22 personalidades que contribuíram para a trajetória do órgão. A Secretaria Executiva de Articulação Nacional foi criada em 1975 por meio de uma lei sancionada […] 26/09/2025
