Projeto de Lei Projeto quer instituir política de saúde mental na segurança pública de SC Santa Catarina pode passar a ter uma política de saúde mental para os agentes de segurança pública do estado. É o que prevê um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tem o objetivo de assegurar o bem-estar e a qualidade de vida de profissionais como […] 03/09/2025
Projeto de Lei Projeto propõe matrícula antecipada para alunos com deficiência em SC A matrícula antecipada para estudantes com deficiência nas redes de ensino pública e privada do estado pode se tornar realidade em Santa Catarina. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), estabelece a garantia da matrícula com até 60 dias […] 22/08/2025
Projeto de Lei Projeto cria regras para criação e venda de animais em Santa Catarina Quem cria e comercializa cães e gatos em Santa Catarina deve ficar atento a um projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa.A proposta tem o objetivo de regulamentar a venda desses animais, aumentar a proteção, saúde e bem-estar e estabelecer punições para aqueles que não seguirem as regras. A iniciativa é do […] 18/08/2025
Projeto de Lei Projeto quer combater a dependência tecnológica nas escolas de SC Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer combater a dependência tecnológica e promover a desintoxicação digital nas escolas de Santa Catarina. Para isso, a proposta altera a legislação que instituiu no estado a Política de Educação Digital nas Escolas. A lei de 2021 ficou conhecida como Cidadania Digital, termo que se refere […] 14/08/2025
Projeto de Lei Deputado propõe fundo estadual de apoio ao bem-estar animal em SC Santa Catarina pode passar a ter um fundo estadual de apoio ao bem-estar animal, voltado especialmente ao amparo de animais vítimas de abandono e maus tratos. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para destinar integralmente para o fundo […] 12/08/2025
Projeto de Lei Projeto em análise na Alesc quer combater erotização infantil nas escolas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende proibir nas escolas de Santa Catarina a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce. A iniciativa é do deputado Jair Miotto (União). Segundo ele, o objetivo é prevenir e combater a erotização infantil no ambiente escolar. Para isso, proíbe […] 12/08/2025
Pessoa com deficiência Avança projeto para PCD serem atendidas em delegacias especializadas em SC Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer direcionar o atendimento policial às pessoas com deficiência em Santa Catarina para as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso do estado. De acordo com o autor da matéria, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o objetivo é garantir a […] 06/08/2025
Projeto de Lei Proposta quer abonar falta de estudantes convocados para competições esportivas Estudantes da rede pública estadual de ensino em Santa Catarina, sejam da educação básica ou superior, podem passar a ter a falta abonada durante o período em que estiverem participando de competições esportivas oficiais. É o que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa, que também determina a reposição do conteúdo curricular […] 05/08/2025
Projeto de Lei Caminhos do Santuário: proposta cria rota de turismo religioso Santa Catarina pode ter uma nova rota turística religiosa chamada Caminhos do Santuário. É o que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta envolve municípios das regiões Norte, do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis. São as cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Luiz Alves, Ilhota, Gaspar, Brusque […] 28/07/2025
Projeto de Lei Deputados aprovam criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a criação do Cadastro Estadual para Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa foi sugerida pelo deputado Alex Brasil (PL). O objetivo do cadastro é subsidiar a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas a esse público, além de apoiar ações de atendimento, acolhimento, encaminhamento e […] 17/07/2025
