Economia Prefeitos pedem alteração nas regras de distribuição do ICMS em SC A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí iniciou um movimento para que o Estado reveja a distribuição do ICMS entre os municípios. Hoje, dos 25% do montante que é destinado às cidades, conforme previsto na Constituição, 15% são distribuídos de forma igualitária entre as prefeituras. A distribuição do restante segue regras específicas, que […] 28/02/2018
Economia Deputados analisam proposta que cria a Política Estadual do Biogás O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Biogás. Entre os objetivos está o fomento econômico e ambiental a partir do uso de dejetos suínos na produção de biogás e gás metano para o uso nas propriedades rurais catarinenses. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare […] 21/02/2018
Economia Deputados derrubam veto parcial ao texto de conversão em lei do Prefis-SC Os deputados derrubaram em Plenário o veto parcial do governador ao projeto que transformou em lei a MP do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O programa foi lançado em julho deste ano, por meio de medida provisória, com o objetivo de conceder descontos de 50% a 90% nos juros e multas de devedores de […] 12/12/2017
Economia Plenário aprova PL que estabelece regras para feiras itinerantes em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei proposto pelo deputado Patricio Destro (PSB) que fixa regras e restrições para a realização de feiras itinerantes nos municípios de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB), autor do PL. 12/12/2017
Economia Reativação de Fundo Estadual da Economia Solidária é debatida na Assembleia O fomento à economia solidária em Santa Catarina foi tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). O encontro encerra um ciclo de seis reuniões realizadas em diferentes regiões do estado para debater o projeto de lei em análise no Parlamento que institui a Política […] 21/11/2017
Economia Deputados aprovam PL que garante empréstimo da Celesc com BID Recentemente os deputados estaduais aprovaram a proposta do governo do Estado que autoriza a Celesc a contratar empréstimo de R$ 1,1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta terça-feira (31), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou outro Projeto de Lei que viabiliza a operação de crédito com o BID. Na prática, o governo […] 31/10/2017
Economia PL quer facilitar comercialização de produtos da agricultura familiar Um decreto estadual de 1998 determina as regras sanitárias e de comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal em Santa Catarina. A norma obriga os produtores catarinenses a buscarem o registro das propriedades e produtos no Serviço de Inspeção Estadual, responsável também pela fiscalização sanitária e aprovação dos itens a serem vendidos. […] 25/10/2017
Economia Crise do leite motiva manifestações no Plenário A crise enfrentada pelo setor leiteiro em Santa Catarina foi tema de pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). O assunto foi levantado pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Neodi Saretta (PT). Entrevistas: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Neodi Saretta (PT); – Adriana de Souza, Fetraf-Sul 18/10/2017
Economia Privatização da Eletrobras é criticada em audiência pública Trabalhadores do setor de eletricidade em Santa Catarina lotaram o auditório da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4) para audiência pública sobre a privatização do sistema elétrico brasileiro. As implicações econômicas do anúncio do Governo Federal sobre a venda da Eletrobras e as consequências para a população ganharam espaço no debate proposto pela Frente Parlamentar em […] 04/10/2017
Economia Deputados discutem futuro do Porto de São Francisco do Sul Os deputados membros da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos querem aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 13/2017), de autoria do governo do Estado, que pretende extinguir a administração do Porto de São Francisco do Sul. O Executivo tem uma delegação do governo federal de 25 anos para […] 22/08/2017
