CCJ CCJ aprova PL que cria banco de dados para prevenir desaparecimento de crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de autoria da deputada Paulinha (PDT) que propõe a criação de um banco de reconhecimento facial e digital para a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes, com a finalidade de auxiliar sua localização. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), autora […] 25/05/2021
Constituição e Justiça CCJ rejeita veto a projeto que prevê parcelamento de dívida de IPVA A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (25), o veto total do governo do Estado ao projeto de lei que prevê o parcelamento em até dez vezes de débitos de IPVA já vencidos. A medida vale para casos que tenham fato gerador até 1º de janeiro de 2020 e que […] 25/05/2021
CCJ Projeto de lei que proíbe o ensino da linguagem neutra é aprovado na CCJ Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (25), o projeto de lei de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) que garante aos estudantes o aprendizado da norma culta da língua portuguesa. A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privados e editais […] 25/05/2021
CCJ Programa de Recuperação Fiscal de 2021 é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça A criação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis, de 2021, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25). A iniciativa é do governo estadual e permite o refinanciamento de dívidas com impostos estaduais. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do projeto de lei na CCJ. 25/05/2021
Constituição e Justiça CCJ admite medidas provisórias sobre a gestão dos hospitais durante a pandemia Foram admitidas na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), medidas provisórias que tratam sobre a gestão dos hospitais catarinenses durante a pandemia. Uma das propostas trata sobre o ressarcimento de despesas extraordinárias e a outra prorroga a suspensão de metas das unidades hospitalares. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB); […] 25/05/2021
COVID-19 Covid-19: CCJ aprova inclusão de novo grupo prioritário para vacinação A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a inclusão dos trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), relatora do projeto de lei. 25/05/2021
Comissões CCJ aprova criação de comissão mista para revisar Código Estadual do Meio Ambiente A Assembleia Legislativa deverá ter uma comissão mista para revisar o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), proponente da comissão mista. 25/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (25): – Bruno Souza (Novo); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL) 1; – Ricardo Alba (PSL); – Ivan Naatz (PL) 2; – João Amin (PP); – Volnei Weber (MDB); – Ada de Luca (MDB). 25/05/2021
Meio Ambiente Audiência pública da Alesc debate impacto ambiental na Lagoa da Conceição O impacto ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan em janeiro de 2021, na Lagoa da Conceição, região leste de Florianópolis, foi tema da audiência pública que ocorreu na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24). Durante o encontro, foi decidido que será produzido um documento com sugestões propostas pelos participantes, como o restabelecimento do diálogo […] 25/05/2021
Agora é lei Lei sancionada amplia proteção a animais e aumenta pena por maus-tratos A multa para quem maltrata animais agora pode custar até 20 mil reais em Santa Catarina. É o que prevê a lei de iniciativa parlamentar que está em vigor desde o dia 17, após sanção do governador. Além de endurecer a pena dos infratores por atos de crueldade contra animais, com o aumento do valor […] 24/05/2021
