Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite emissão de diploma digital em instituições de ensino em SC Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (26), foi aprovado projeto de lei que visa instituir a emissão do diploma digital em universidades e demais instituições de ensino superior no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), relatora do […] 26/05/2021
Gestão pública Secretaria da Fazenda apresenta balanço quadrimestral na Alesc A audiência pública para o balanço quadrimestral da Secretaria de Estado da Fazenda ocorreu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26). Foram apresentados os dados dos últimos quatro meses de 2020, que mostraram que o Estado terminou o ano com o valor bruto arrecadado de R$ 41,35 bilhões. A apresentação do balanço quadrimestral está prevista na […] 26/05/2021
Audiência Pública Participantes de audiência defendem presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia defendem a aprovação do projeto de lei em análise na Alesc que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas da rede pública de ensino do Estado. O assunto foi debatido em audiência pública virtual promovida pelas […] 26/05/2021
Palestra Papo de Ideias: Escola do Legislativo promove lives com deputadas da Bancada Feminina A Escola do Legislativo e a Bancada Feminina da Alesc lançam, nesta semana, o Papo de Ideias. É uma série de palestras virtuais com cinco deputadas estaduais. Em pauta, a importância da participação feminina na política e da luta pelos direitos das mulheres. A estreia é com a deputada Ada de Luca (MDB) nesta quinta-feira […] 26/05/2021
Turismo e Meio Ambiente Turismo aprova medidas que incentivam boas práticas ambientais Foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), projetos de lei que regulamentam a habitação de animais domésticos e o incentivo a boas práticas ambientais. 25/05/2021
Comissão de Turismo Turismo aprova convocação do presidente da Santur para reunião Durante a reunião da Comissão de Turismo desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, foi aprovado um requerimento para convocar o presidente da Santur, Eduardo Loch, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Daniel Henrique de Souza, para falar sobre a licitação do Centro de Eventos da cidade de Balneário Camboriú. Entrevista com: – Ivan […] 25/05/2021
Últimas notícias Deputados e representantes municipais discutem desestatização dos portos catarinenses Uma reunião para discutir a desestatização dos portos de Imbituba, São Francisco do Sul e Itajaí ocorreu na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25). O encontro foi motivado pela possibilidade da não renovação de contrato do governo federal com os municípios para a gestão portuária nessas cidades. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB); – deputado […] 25/05/2021
Sessão ordinária Propostas para incentivar turismo nas regiões produtoras de vinhos são apresentadas em Plenário Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou um projeto de lei que busca incluir a vindima de altitude, atividade turística e econômica da Serra catarinense, no calendário oficial de eventos do estado. Também foi apresentado pelo parlamentar o projeto de lei que visa criar a “Rota Turística […] 25/05/2021
Plenário Aprovada medida para ampliar mercado de alimentos artesanais catarinenses A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que regulamenta no Estado a concessão do selo Arte. É uma indicação que possibilita a venda em todo o Brasil de produtos alimentícios artesanais de origem animal elaborados em Santa Catarina. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda […] 25/05/2021
Exposição Assembleia promove exposição sobre a preservação dos botos em Santa Catarina Uma exposição sobre a campanha de preservação da pesca artesanal com o auxílio de botos no município de Laguna, em Santa Catarina, foi aberta na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25). Entrevista com: – Wellington Linhares Martins, coordenador do projeto. 25/05/2021
