Iniciativa Poder Executivo encaminha emenda à MP do auxílio emergencial estadual O governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa emenda à Medida Provisória 240, que criou o programa SC Mais Renda. A alteração prevê aumento do valor do auxílio emergencial estadual de R$ 600 para R$ 900 e também a ampliação da parcela da população atendida pelo benefício. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 26/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova alimentação especial nas escolas Durante a reunião da Comissão de Trabalho realizada nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 26/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova alteração na legislação ambiental Durante a reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), os parlamentares votaram pela aprovação do projeto de lei de autoria do governo do Estado que altera o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece mudanças nas atuais providências. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão de Trabalho. 26/05/2021
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de três medidas provisórias Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade de três medidas provisórias do governo do Estado relacionadas às áreas da saúde e da segurança. Uma delas é a MP 238, que autoriza o Poder Executivo a ressarcir hospitais estaduais e municipais, que prestam serviços ao SUS, das despesas relativas à contratação […] 26/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova regra para monitoramento de obras públicas paralisadas Durante o encontro da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), foi aprovado o projeto de lei de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ponte Hercílio Luz. O texto institui o procedimento de notificação compulsória de obras públicas ou serviços de engenharia paralisados no estado de Santa Catarina. Entrevista com: – […] 26/05/2021
Iniciativa Governo apresenta proposta de apoio a municípios afetados pela estiagem A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (26), duas propostas do Poder Executivo voltadas para o apoio aos municípios catarinenses afetados pela estiagem. Os textos foram entregues ao presidente do Parlamento, o deputado Mauro de Nadal (MDB), durante ato que teve a participação de parlamentares e de secretários de Estado. Entrevistas com: – deputado licenciado Altair […] 26/05/2021
Segurança Pública Comissão aprova doação de bicicletas apreendidas para fabricação de cadeiras de rodas Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que autoriza a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas, triciclos de corrida para cadeirantes e outros objetos. A proposta, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa […] 26/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (26): – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PSL); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); 26/05/2021
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento encaminhado todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo que define as regras sobre como o orçamento público deve ser aplicado no ano seguinte e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, responsável por analisar essa proposta, […] 26/05/2021
Saúde Prestação de contas da Saúde tem destaque para vacinação e nova onda de Covid-19 O ritmo da vacinação contra a Covid-19 e a preocupação com uma terceira onda em Santa Catarina dominaram os debates durante audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, nesta quarta-feira (26). A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente […] 26/05/2021
