Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia defendem a aprovação do projeto de lei em análise na Alesc que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas da rede pública de ensino do Estado. O assunto foi debatido em audiência pública virtual promovida pelas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na noite de terça-feira (25).
O projeto de lei 133/2019 tem como principal objetivo regulamentar em Santa Catarina a lei federal do mesmo ano que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A proposta é da deputada Paulinha (PDT). A matéria tramita na Comissão de Educação da Alesc.
Entrevistas com:
– deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc, relatora do projeto e proponente da audiência pública;
– Maria Tereza Hermes Cobra, representante da Secretaria de Estado da Educação (SED);
– João Luiz Botega, presidente do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) no Ministério Público Estadual (MPSC).