Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de apoio ao desenvolvimento sustentável A Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi lançada nesta terça-feira (1°), na Assembleia Legislativa. O objetivo do colegiado é estabelecer relações de cooperação para alcançar os 17 objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que devem ser implementados por todos os países até 2030. Entrevistas com: – deputado Fabiano da […] 01/06/2021
Plenário Parlamento aprova prioridade a asfalto ecológico nas rodovias estaduais Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (1º), projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que obriga o Poder Executivo a dar preferência para o uso do asfalto ecológico nas obras de pavimentação e conservação das estradas estaduais. O material é obtido a partir da combinação da massa asfáltica tradicional com borracha de […] 01/06/2021
Plenário Aprovado projeto para doação de bicicletas apreendidas a entidades beneficentes Na sessão ordinária desta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei da deputada Marlene Fengler (PSD) que prevê a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia. A matéria permite o repasse gratuito desses veículos para entidades beneficentes que façam a transformação em cadeiras de rodas, triciclos de corrida ou outros […] 01/06/2021
Plenário Assembleia derruba vetos à aplicação de recursos do Estado em rodovias federais Nesta terça-feira (1º), os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram vetos do governo a dois projetos que autorizam o Poder Executivo a destinar recursos do Estado para obras em rodovias federais em Santa Catarina. Com isso, será transformada em lei a proposta que prevê a aplicação de R$ 350 milhões para duplicação e ampliação de capacidade […] 01/06/2021
Sessão ordinária Deputados debatem falta de energia em Caçador após tornado atingir Meio Oeste de SC Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), parlamentares discutiram a situação da cidade de Caçador, que possui aproximadamente 80 mil habitantes e está sem energia elétrica desde sexta-feira (28), após um tornado ter atingido as estações de transmissão de energia das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) nos municípios de Campos Novos e Videira. Entrevistas […] 01/06/2021
Homenagem Soldados da PM de Laguna recebem moção de aplausos na Alesc Durante a tarde desta terça-feira (1º), os soldados da Polícia Militar de Santa Catarina Patryck Pacheco e Paulo Bortolini foram homenageados pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplausos pelo ato de bravura ao salvarem um adolescente de 13 anos de idade e o pai dele, vítimas de afogamento na praia de Laguna, no Sul […] 01/06/2021
Plenário Deputado propõe CPI para investigar possíveis irregularidades na gestão do Samu Na sessão ordinária desta terça-feira (1º), o deputado Jessé Lopes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na gestão terceirizada das unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PSL), proponente da CPI; – deputado Marcius Machado (PL); – deputado […] 01/06/2021
Institucional SEI é lançado na Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), oficializou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nesta terça-feira (1º). A partir desta quarta-feira (2), os processos administrativos, documentos e expedientes da Casa vão tramitar de forma digital, dispensando o uso do papel. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da […] 01/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que estimula atividade de transportes por aplicativos Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1°), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). O projeto regulamenta o artigo 135 da Constituição do Estado de Santa Catarina, estimulando a livre iniciativa e livre concorrência para o exercício da […] 01/06/2021
Constituição e Justiça Comissão aprova projeto de lei que proíbe competições de corrida de cães Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (1°) na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que altera a Lei 12.854, de 2003, que trata do Código Estadual de Proteção de Animais, para proibir a realização de competições de corrida de cães. Entrevista com: […] 01/06/2021
