Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (12) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (12): – Maurício Eskudlark (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Jair Miotto (PSC). 12/08/2021
Meio Ambiente Alesc cria comissão mista para revisão do Código Estadual do Meio Ambiente O deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito presidente da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que tem o objetivo de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A eleição ocorreu durante reunião dos membros do colegiado realizada nesta quarta-feira (11). A votação também confirmou o deputado José Milton Scheffer (PP) como vice-presidente e o […] 11/08/2021
Plenário Assembleia aprova nova remuneração mínima para o magistério estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) uma nova remuneração mínima para o magistério público estadual. A medida está prevista na PEC 7/2021. A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 33 votos favoráveis e um contrário no plenário do parlamento catarinense. O texto estabelece o valor mínimo de R$ 5 mil para os vencimentos dos […] 11/08/2021
Sessão ordinária Deputado critica situação da BR-470 e fala sobre impactos econômicos para SC Foram tema de debate na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11), a BR-470 e os impasses para a revitalização e duplicação da rodovia. O deputado Milton Hobus (PSD) comentou a situação das obras da estrada. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 11/08/2021
Plenário Parlamentares comentam criação de unidade para pacientes de AME em Concórdia Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT), destacou a criação de unidade para atendimento de pacientes com atrofia muscular espinhal no município de Concórdia. Entrevistas com: – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT). 11/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (11): – Neodi Saretta (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Silvio Dreveck (PP); – Milton Hobus (PSD); – Fabiano da Luz (PT); 11/08/2021
Agricultura Comissão de Agricultura debate registro de herbicida usado no cultivo de cebola e alho A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (11), o andamento do processo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de um herbicida para uso no cultivo de cebola e alho. O produto é um substituto a um agroquímico retirado de mercado pela fabricante, sem […] 11/08/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova regulamentação do queijo de leite cru e de loterias estaduais O projeto de lei que regulamenta a produção artesanal do queijo colonial de leite cru foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11). A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP), e estabelece uma série de diretrizes e critérios de qualidade e de identidade do produto. Também […] 11/08/2021
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova criação de novas regiões metropolitanas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei complementar que cria três novas regiões metropolitanas em Santa Catarina, nos municípios de Joinville, Jaraguá do Sul, e também a do Planalto Norte. 11/08/2021
COVID-19 Isenção do ICMS para a compra do “kit intubação” vai a Plenário O projeto de lei que isenta de ICMS as operações para aquisição de medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, usado no tratamento de pessoas com Covid-19, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). A proposta segue para votação em Plenário. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), […] 11/08/2021
