Lei Maria da Penha Parlamentares destacam 15 anos da Lei Maria da Penha Nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, os parlamentares saudaram os 15 anos da criação da Lei Maria da Penha. A norma foi criada com o objetivo de estabelecer punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 18/08/2021
Moção de Aplauso Deputada entrega moção de aplauso a professor da UFSC Nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada Ana Campagnolo (PSL) entregou moção de aplauso ao professor Dr. Sérgio Cole, do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PSL); – professor dr. Sérgio Cole. 18/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (18): – Jessé Lopes (PSL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marlene Fengler (PSD); – Ricardo Alba (PSL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Moacir Sopelsa (MDB); – Jessé Lopes (PSL) 2; – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Ada De Luca (MDB); […] 18/08/2021
Audiência Pública Alesc debate situação da pandemia de Covid-19 em SC A situação da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina foi debatida em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18).O evento foi promovido pela Comissão de Saúde do Parlamento, por iniciativa da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). A iniciativa atendeu pedido da seção catarinense da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos […] 18/08/2021
Trabalho e Serviço Público Comissão de trabalho aprova regulamentação das associações de municípios Foi aprovado na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta quarta-feira (18), o projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina. A proposta é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e dispõe de uma série de requisitos para que as sociedades de representação das cidades sejam regularizadas […] 18/08/2021
Institucional Alesc vai disponibilizar espaço para atendimento da Defensoria Pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai ceder uma sala dentro do Palácio Barriga Verde para que a Defensoria Pública do Estado possa oferecer atendimentos à população. O termo de cooperação entre as duas entidades foi assinado nesta quarta-feira (18). Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – Renan Soares […] 18/08/2021
Direito do Consumidor Comissão de Trabalho aprova projetos sobre direitos do consumidor Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que impede as empresas concessionárias de serviços públicos de cobrarem dos novos titulares de contratos de fornecimento de serviços, como energia elétrica e água, o pagamento de débitos e encargos que deixaram ser quitados pelo […] 18/08/2021
Trabalho e Serviço Público PL que amplia passe escolar é aprovado na Comissão de Trabalho O projeto de lei que amplia o benefício de desconto na passagem de ônibus para mais categorias de estudantes em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18) e já está pronto para ir à votação em plenário. Outro projeto de lei aprovado pela comissão […] 18/08/2021
COVID-19 Inclusão de novos grupos prioritário para vacinação contra Covid-19 passa na Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), a inclusão de novos grupos prioritários no plano estadual de imunização contra a Covid-19. 18/08/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova aviso sobre chegada de medicamentos nos postos de saúde Usuários do serviço de distribuição de medicamentos oferecido pelos postos de saúde em Santa Catarina deverão ser informados por mensagem de celular se o remédio solicitado já está disponível. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). 18/08/2021
