Agricultura Avança PL que prevê mais autonomia a municípios na concessão de licenças para manejo de vegetação A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que dá mais autonomia aos municípios catarinenses na concessão de licenciamento ambiental para atividades que compreendam a supressão e o manejo de vegetação. A proposta, apresentada pela deputada Paulinha (sem partido), altera o Código Estadual do Meio […] 11/08/2021
Seminário Seminário de vereadores discute a atribuição do parlamentar no legislativo municipal Começou nesta quarta-feira (11), no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, mais um encontro estadual de vereadores. O evento ocorre todos os anos e tem como objetivo orientar a categoria sobre a atribuição no legislativo municipal. Em decorrência de protocolos sanitários, o auditório abrigou 50% do total de 234 cadeiras disponíveis […] 11/08/2021
Plenário Parlamento aprova regra para compra de medicamentos pelo Estado Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe agentes públicos de receberem medicamentos adquiridos pelo Estado que estejam com prazo de validade disponível inferior a 75% do período total. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da proposta. 10/08/2021
Plenário Parlamentares aprovam criação do Dia Estadual do Terceiro Setor Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que visa instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor, a ser celebrado em 31 de julho. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 10/08/2021
Plenário Deputada encaminha indicação de recursos para apoio ao esporte em SC Nesta terça-feira (10), durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, a deputada Marlene Fengler (PSD) comentou que encaminhou uma indicação ao Governo do Estado. A iniciativa sugere que, caso o Governo Federal não aceite os recursos destinados à recuperação de rodovias federais, parte dessa quantia, de 350 milhões de reais, seja encaminhada a um programa […] 10/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (10): – Jessé Lopes (PSL); – Paulinha (sem partido); – Felipe Estevão (PSL); – Silvio Dreveck (PP); – Marlene Fengler (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Jessé Lopes (PSL) 2; – Maurício Eskudlark (PL); – Milton Hobus (PSD). 10/08/2021
CCJ Reestruturação do Programa de Habitação Nova Casa passa pela CCJ Avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei Complementar que instituiu o Programa de Habitação Popular Nova Casa e cria o Fundo de Habitação Popular. De acordo com o relator, o deputado José Milton Scheffer (PP), […] 10/08/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova piso salarial de R$ 5 mil para professores de nível superior O reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10). A medida faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado de autoria do Executivo. A PEC institui remuneração mínima de R$ 5 mil para professores com curso superior […] 10/08/2021
CCJ CCJ aprova projetos de saúde animal e direitos humanos Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL) que pretende disponibilizar, por meio da rede pública estadual de saúde, o atendimento veterinário itinerante para avaliação e tratamento de animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa […] 10/08/2021
CCJ Aprovada na CCJ inclusão de grupos prioritários na vacinação contra a covid-19 Novos grupos para vacinação prioritária podem ser incluídos no calendário de imunização catarinense contra a covid-19. É o que prevê projetos de lei aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). 10/08/2021
