Audiência Pública Alesc analisa projeto de lei sobre pobreza menstrual e menstruação sem tabu Está em análise na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a política pública denominada “Menstruação Sem Tabu”, com o objetivo de promover a conscientização sobre a menstruação e garantir o acesso universal a absorventes higiênicos. Relatora da proposta na Comissão de Educação, que atualmente analisa a matéria, a deputada Luciane Carminatti (PT) foi […] 10/08/2021
Audiência Pública Incentivo ao Terceiro Setor é debatido em audiência pública na Alesc A política de incentivo ao Terceiro Setor foi debatida nesta segunda-feira (9) em audiência pública online organizada pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O pedido da audiência foi solicitado pela deputada Paulinha (sem partido), autora de projeto de lei sobre o assunto que tramita na Casa. O Terceiro Setor é […] 09/08/2021
Violência contra a mulher Agosto Lilás: Alesc promove ações de combate à violência contra a mulher Agosto é marcado como o mês da conscientização no combate à violência contra a mulher. A campanha nacional chamada “Agosto Lilás” destaca os 15 anos da Lei Maria da Penha, que criminaliza os agressores e é considerada uma legislação de referência mundial. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem contribuído com uma série de ações […] 09/08/2021
Agora é lei Sancionada lei que flexibiliza regra para socorro a municípios atingidos pela estiagem em 2020 Já está em vigor a lei que altera uma legislação criada neste ano para a transferência de recursos em caráter emergencial do Poder Executivo aos municípios atingidos pela estiagem de 2020 em Santa Catarina. A iniciativa, do governo do Estado, possibilita que as prefeituras recebam os 50 mil reais previstos na norma, mesmo depois de […] 09/08/2021
Audiência Pública Audiência Pública debate ensino obrigatório da história afroindígena O ensino obrigatório da história e cultura afroindígena na rede de ensino em Santa Catarina foi tema de debate na Audiência Pública virtual da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (06). A reunião foi promovida pela Comissão de Educação da Alesc, por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT). Durante o encontro, ficou decidido que será criado um […] 07/08/2021
Podcast Redação Final #95 A aprovação da reforma da previdência estadual é um dos temas do episódio. O programa também aborda a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores da educação e da segurança e uma iniciativa que busca oferecer um novo apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. 06/08/2021
Turismo Projetos aprovados no Parlamento incentivam turismo religioso em SC Com aproximadamente uma centena de destinos, Santa Catarina vem se destacando no cenário nacional do turismo religioso, com rotas, grutas e igrejas que atraem fiéis de todo o país. O setor vem recebendo apoio da Assembleia Legislativa com a aprovação de projetos de lei para o incentivo à atividade. Entrevistas com: – deputado Milton Hobus […] 06/08/2021
Audiência Pública Parlamento discute possível impacto da exploração de petróleo no litoral de SC Nesta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia promoveu uma audiência pública para discutir os possíveis impactos econômicos e socioambientais da exploração do petróleo no litoral de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Paulinha (sem partido); – Juliano Bueno Araújo, diretor do Observatório de Petróleo e Gás Natural. 05/08/2021
Homenagem Alesc recebe homenagem da OAB-SC A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (8), representantes da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-SC) para a entrega de medalha alusiva aos 88 anos da entidade. O presidente do Parlamento catarinense, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu a distinção pela condução e aprovação de projeto de lei que visa dar mais segurança jurídica à atividade […] 05/08/2021
Evento Entidade busca articulação com parlamentares para desburocratizar setor da construção civil A Associação Catarinense de Construtores e Afins (ACCA) realiza, na próxima segunda-feira (9), um evento que pretende reunir deputados estaduais, federais e senadores para tratar das demandas do setor. A principal delas é a necessidade de desburocratização da construção civil. O encontro chamado “Café com Parlamentares” será realizado em Tijucas, município da Grande Florianópolis. Entrevista […] 05/08/2021
