Plenário Deputados repercutem morte de policial em Florianópolis Nesta terça-feira (15), na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, os deputados repercutiram a morte de um policial militar em Florianópolis durante confronto. O soldado Luiz Fernando de Oliveira, de 35 anos, atuava no 21º Batalhão da corporação. No dia 11 de março, ele foi baleado no bairro Ingleses, após a guarnição atender uma denúncia. Entrevistas […] 15/03/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Jessé Lopes (PSL); – Coronel Mocellin (Republicanos); – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PSL); – Bruno Souza (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Ismael dos Santos (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL) 2; – Kennedy Nunes (PTB); – Celso Zuchi […] 15/03/2022
CCJ CCJ aprova criação do Selo Segurança Alimentar em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15), projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que institui o Selo Segurança Alimentar, a ser conferido aos bares,restaurantes e estabelecimentos similares que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten, inclusive por contaminação cruzada. […] 15/03/2022
CCJ Comissão aprova projeto sobre a implantação da tecnologia 5G no Estado Nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel em Santa Catarina. A iniciativa tem o objetivo de viabilizar a chegada da tecnologia 5G no Estado. Entrevista com: […] 15/03/2022
CCJ Avança MP que muda gratificações previstas no Plano de Gestão em Saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da medida provisória que altera as regras de concessão de gratificações a servidores da Saúde em Santa Catarina. A matéria, de autoria do governo do Estado, também muda normas do Plano de Gestão da Saúde. 15/03/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova licença parcial para obras sem corte de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que permite a emissão da licença de instalação parcial da atividade ou empreendimento que não necessite de corte de vegetação em Santa Catarina. A medida foi protocolada para corrigir uma revogação indevida na lei 18.350 de 2022, de revisão do Código Estadual […] 15/03/2022
Segurança Pública Alesc sedia ato de entrega de viaturas para Polícia Civil adquiridas com emendas parlamentares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, nesta terça-feira (15), uma solenidade de entrega de 43 novas viaturas para a Polícia Civil do estado. Os veículos vão ser distribuídos por delegacias e outras unidades da instituição. A iniciativa contempla mais de 30 municípios catarinenses. As viaturas foram compradas, na maior parte, com recursos de emendas […] 15/03/2022
Evento Presidente da Alesc é convidado para evento da Fiesc sobre perspectivas do Legislativo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (15), a visita institucional do representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar. Na ocasião, o chefe do Parlamento estadual foi convidado para participar de um evento, em Florianópolis, que vai contar com a presença do […] 15/03/2022
Agricultura Assembleia discute criação de programas para combater a crise hídrica em SC A Assembleia Legislativa estuda a possibilidade de criar programas de médio e longo prazo para combater a crise hídrica em Santa Catarina. A sugestão surgiu a partir de um consenso entre os membros da Comissão de Agricultura e Política Rural e entidades ligadas ao setor. O debate aconteceu nesta terça-feira, dia 15,durante a reunião da […] 15/03/2022
Sessão Solene Sessão Solene marca as comemorações dos 88 anos de Gaspar A Assembleia Legislativa promoveu Sessão Solene em homenagem aos 88 anos de emancipação político-administrativa de Gaspar nesta segunda-feira, dia 14. O evento ocorreu na Escola de Ensino Básico Professor Honório Miranda e contou com a presença da população do município e autoridades locais e estaduais. Entrevistas com: – deputado Celso Zuchi (PT), proponente da solenidade; – Kleber Wan-Dall […] 15/03/2022
