Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (08) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (08): – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Celso Zuchi (PT); – Bruno Souza (Novo); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 08/03/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova criação de delegacia para proteção aos animais domésticos O projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. Foi aprovado, ainda, o projeto de lei que inclui a proibição de colocação de piercings e tatuagens, com […] 08/03/2022
CCJ Avança PL que amplia validade de certidão negativa de débitos estaduais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que amplia de 60 para 180 dias a validade das Certidões Negativas de Débito Estaduais. O prazo é contado a partir da data de emissão do documento. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), relator do projeto de lei. 08/03/2022
Constituição e Justiça Medida provisória sobre gratificação temporária a servidores da Saúde é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu uma medida provisória do governo do Estado referente ao pagamento de gratificação temporária aos profissionais da área da Saúde em função da pandemia de Covid-19. O colegiado aprovou o relatório favorável do deputado Mauro de Nadal (MDB) na manhã desta terça-feira (8). 08/03/2022
Evento Assembleia promove 8° Fórum Catarinense de Doenças Raras A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (8), a oitava edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A solicitação/iniciativa partiu da Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR). Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Margareth […] 08/03/2022
Institucional Alesc dá início à programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher A Assembleia Legislativa promoveu o início das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira (7), no saguão do Parlamento Catarinense. A primeira atividade preparada no parlamento Estadual foi a apresentação do Coral da Alesc, que reuniu canções de mulheres e voltadas ao público feminino. A abertura oficial das comemorações ocorre na terça-feira, dia […] 07/03/2022
Seminário Alesc sedia seminário “Uma nova legislação para o jovem aprendiz” Nesta segunda-feira (07), o seminário sobre o projeto de lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz está sendo realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. O texto da proposta busca estabelecer um novo marco legal para a atuação dos aprendizes no mercado de trabalho. Entrevistas com: – deputado federal Pedro Uczai (PT); […] 07/03/2022
Evento Parlamento realiza 8º Fórum Catarinense de Doenças Raras A Assembleia Legislativa promove a 8ª edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras no dia 8 de março. O objetivo é aprofundar o debate sobre questões que envolvem essas enfermidades, com destaque para a importância do diagnóstico precoce, o acesso a tratamentos adequados e a efetivação de políticas públicas. Entrevista com: – Adeliana Dal Pont, coordenadora […] 04/03/2022
Escola da Alesc Alesc promove “Caravana da Inclusão da Mulher na Política” na região Oeste O Parlamento catarinense vai levar para municípios da região Oeste a “Caravana da Inclusão da Mulher na Política”. É uma ação criada para incentivar o protagonismo feminino na sociedade e a participação das mulheres nos espaços públicos de poder. A iniciativa é da Escola do Legislativo da Alesc, em parceria com a Ordem dos Advogados […] 04/03/2022
Audiência Pública Comissão vai debater regulamentação do auxílio-inclusão e alterações no BPC A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir a regulamentação do auxílio-inclusão, criado para estimular a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O encontro também vai tratar das alterações na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O requerimento para a realização do evento foi aprovado durante reunião da Comissão […] 03/03/2022
