Pessoa com deficiência Alesc aprova proposta para facilitar acesso das PCDs a serviços públicos Um projeto de lei aprovado pela Alesc garante às pessoas com deficiência em Santa Catarina o direito de demandar e acessar serviços públicos pela internet, sem necessidade de solicitação presencial. A medida vale para processos jurídicos e administrativos do estado que sejam de interesse da pessoa com deficiência. A regra também deve contemplar serviços notariais […] 11/03/2026
Bancadas Bancada do Oeste debate ampliação da internet rural em SC A ampliação do acesso à internet no meio rural em Santa Catarina foi um dos destaques da reunião da Bancada do Oeste da Alesc na quarta-feira, 11 de março. De acordo com o coordenador do grupo, o deputado Mauro de Nadal (MDB), a conectividade no campo é uma das prioridades da região. Ele disse que […] 11/03/2026
Aqüicultura Expansão do mercado de tilápia é discutida na Comissão de Pesca A desburocratização das concessões de licenças ambientais para a produção da tilápia, o impacto das importações e as perspectivas de expansão desse mercado foram discutidos na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, na quarta-feira, 11 de março. O encontro teve a participação de criadores de tilápias, que pediram mais oportunidades e apoio […] 11/03/2026
8 de março Seminário debate protagonismo feminino e igualdade de oportunidades A participação feminina e a igualdade de gênero estiveram no centro dos debates do seminário “Protagonismo Feminino: Rompendo Barreiras e Construindo um Futuro”, promovido pela Bancada Feminina da Alesc na quarta-feira, 11 de março. O evento foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em alusão ao Mês da Mulher, e reuniu especialistas para discutir o […] 11/03/2026
BR 101 Deputados repercutem fim das negociações para túnel no Morro dos Cavalos As negociações para a construção de um túnel no Morro dos Cavalos, na BR-101, foram encerradas. Na quarta-feira, 11 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou em seu site que não foi celebrado um acordo junto às concessionárias, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes. Os deputados da […] 11/03/2026
Educação Projeto reforça conscientização nas escolas sobre direitos dos animais Uma proposta em análise na Alesc quer ampliar o debate nas escolas sobre direitos dos animais. A intenção é conscientizar estudantes sobre o tema para prevenir atos de crueldade. O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). Segundo ele, a iniciativa foi motivada pelo caso da morte do cão Orelha, ocorrida em janeiro deste ano, […] 11/03/2026
Alesc reinstala Frente Parlamentar do Cooperativismo A Alesc reinstalou na segunda-feira, 9 de março, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A solenidade foi realizada durante evento promovido pela Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) em Florianópolis. A cerimônia teve a participação de deputados e de representantes do setor e do governo do Estado. A Frencoop é integrada por 12 parlamentares […] 10/03/2026
Violência contra a mulher Alesc aprova normas para grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher Os deputados da Alesc aprovaram normas para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência contra a mulher em Santa Catarina. As regras fazem parte de projeto de lei sugerido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. O objetivo é prevenir e erradicar as condutas violentas previstas na Lei Maria da Penha. […] 10/03/2026
Educação Aprovada nova regra para atividades pedagógicas de gênero nas escolas A Alesc aprovou, na terça-feira, 10 de março, um projeto de lei que garante aos pais e responsáveis o direito de decidir sobre a participação de seus filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. A proposta estabelece que as famílias deverão ser previamente informadas quando houver […] 10/03/2026
Meio Ambiente Deputado destaca novas regras para uso de areias descartadas de fundição Durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de março, o deputado Maurício Eskudlark (PL) comemorou a entrada em vigor do projeto de lei de sua autoria que amplia as possibilidades do uso de areias descartadas de fundição (ADF) em Santa Catarina. A nova regra simplifica o processo de licenciamento ambiental para uso desses resíduos […] 10/03/2026
