Comissão de Turismo Segue para Plenário projeto que revisa normas de ocupação do solo para loteamentos Já está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo para loteamentos em Santa Catarina. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e procura […] 10/05/2023
Comissão de Turismo Comissão aprova debates sobre turismo e situação das barragens A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) a realização de dois eventos para debater o turismo na serra catarinense e a situação das barragens em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor do requerimento para realização de seminário sobre o turismo na serra catarinense. 26/04/2023
Comissão de Turismo Audiências públicas da Alesc vão debater temas relacionados às áreas de turismo e meio ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai promover uma série de audiências públicas. Nesta quarta-feira (29), o colegiado aprovou requerimentos para realização de sete eventos desse tipo. Três encontros foram propostos pelo deputado Ivan Naatz (PL). Um deles tem o objetivo de discutir investimentos em emissários submarinos no estado. Outro evento […] 29/03/2023
Comissão de Turismo Marquito é o novo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente O deputado Marquito (Psol) foi eleito presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente durante a reunião de instalação do colegiado, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). O deputado Fabiano da Luz (PT) é o vice-presidente. Também fazem parte da Comissão de Turismo e Meio Ambiente os deputados Lucas Neves (Podemos), Julio Garcia (PSD), Carlos […] 28/02/2023
Comissão de Turismo Proposta estabelece novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que limita a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. A matéria é de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposta estabelece que os órgãos ambientais deverão realizar uma […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Comissão de Turismo aprova criação da Rota Turística das Águas Termais A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado suplente Pepê Collaço (Progressistas). A intenção da matéria é integrar cidades que possuem águas termais, contemplando os municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Iniciativa que flexibiliza norma sobre construção de calçadas é aprovada em comissão Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa projeto de lei que busca flexibilizar norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados. A matéria, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), permite que a construção das calçadas seja realizada durante a conclusão do edifício predial. Atualmente, […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Comissão recebe representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente Nesta terça-feira (22), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) do Governo do Estado para apresentação do relatório anual de gestão dos recursos hídricos de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – Vinicius Tavares, gerente de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos […] 22/11/2022
Comissão de Turismo Avança proposta que prevê a dispensa de licenciamento para restauração de estradas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que dispensa a apresentação de licença ambiental para intervenções destinadas à conservação, manutenção, pavimentação e restauração de estradas vicinais no estado. A ideia é que a regra seja válida desde que não […] 18/10/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova alteração no Código de Proteção aos Animais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na reunião desta terça-feira (18) a proposta do deputado Marcius Machado (PL) que inclui três parágrafos no Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto determina que os animais apreendidos por autoridades competentes, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, não sejam mais devolvidos aos donos. Entrevista […] 18/10/2022
