Comissão de Trabalho Avança projeto que facilita a denúncia de crimes contra o idoso Projeto de lei que facilita a denúncia de crimes contra o idoso foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Marcius Machado (PL) e determina a disponibilização de um link de internet para o registro deste tipo de crime no portal da […] 09/05/2023
Comissão de Trabalho Avança PEC que amplia atuação da Defensoria Pública-Geral de SC Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que o defensor público-geral de Santa Catarina apresente ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Estado ou município. A PEC foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (19). A matéria é de autoria do deputado […] 19/04/2023
Comissão de Trabalho Projeto busca regular instalação de recifes artificiais na costa litorânea Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. Recifes artificiais são estruturas depositadas no oceano. Podem ser barcos de metal ou madeira, peças de concreto ou plataformas de petróleo. Segundo o texto da proposta, […] 19/04/2023
Comissão de Trabalho Ivan Naatz é eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Os parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa elegeram por unanimidade o deputado Ivan Naatz (PL) para presidir o colegiado. A escolha ocorreu na reunião de instalação da comissão, nesta quinta-feira (16). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 16/02/2023
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova proposta que altera o símbolo de referência à pessoa idosa Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que muda o símbolo de referência à pessoa idosa para fins de usufruto do direito de prioridade e de identificação de acessibilidade em locais de uso coletivo, públicos e privados. O colegiado aprovou ainda, o projeto de lei […] 14/12/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que regulamenta a nomenclatura de bens públicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que estabelece normas para a denominação de bens públicos. Na prática, equipamentos de esporte e lazer, assim como de cultura, assistência social e de segurança pública fazem parte dos patrimônios que podem ser renomeados. Também se encaixam […] 14/12/2022
Comissão de Trabalho Vai a Plenário projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos pelo governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela […] 07/12/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova normas para experimentação de novos produtos A regulação sobre produtos e serviços experimentais foi pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O colegiado aprovou projeto de lei do deputado Bruno Souza (NOVO) que estabelece regras para a experimentação de novos produtos e serviços em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL), […] 23/11/2022
Comissão de Trabalho Proposta sobre compartilhamento de dados em órgãos públicos vai a Plenário A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que proíbe órgãos estaduais de fiscalização da atividade econômica de exigirem preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 23/11/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova criação do Programa Renda Mínima para os ofícios de registro civil Garantir a presença e viabilidade dos cartórios nas sedes municipais catarinenses e sedes distritais dos municípios. Esse é um dos objetivos da proposta que cria o “Programa Renda Mínima”, aprovada nesta terça-feira (16), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Voltado aos ofícios de registro civil das pessoas naturais de Santa […] 16/08/2022
